Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: 179/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 1220
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n° 003/2025- Altera o Anexo XVII da Lei Complementar nº 017/2006 que, Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Juara e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2025
Processo: 177/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 1218
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 038/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR- Associação Amigos dos Moradores de Rua. - Leitura
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2025
Processo: 178/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 1219
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 039/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte. - Leitura
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 176/2025
Autor: Alex
Protocolo: 1217
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2025- Institui o Dia Municipal da Juventude no Município de Juara-MT, a ser celebrado anualmente no dia 27 de novembro, e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: 180/2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Protocolo: 1221
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 008/2025- Institui a Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 48 de 2025
Processo: 180/2025
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1223
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 044/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 008/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Institui a Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: 180/2025
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1222
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 043/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 008/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Institui a Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |