Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n°040/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias.

Discussão e votação do regime de urgência.

Projeto de Lei Municipal n° 041/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte.

Discussão e votação do regime de urgência.

Requerimento n° 046/2025- Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 041/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte.

Discussão e votação da dispensa dos pareceres.

Projeto de Lei Municipal n° 041/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal n° 044/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Discussão e votação do regime de urgência.

Requerimento n° 047/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 044/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Discussão e votação da dispensa dos pareceres.

Projeto de Lei Municipal n° 044/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal n° 038/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR- Associação Amigos dos Moradores de Rua.

Única discussão.

Projeto de Lei do Legislativo n° 020/2024- Estabelece regras para comercialização de alimentos através de “food truck” e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas, na forma que especifica.

Segunda discussão.

Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2025- Dispõe sobre o acesso gratuito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e a seus acompanhantes em eventos socioculturais e em empresas que oferecem atividades de lazer, cultura e entretenimento no Município de Juara – MT, e dá outras providências.

Segunda discussão.

Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2025- Assegura o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana nas unidades de saúde pública do Município de Juara-MT, e dá outras providências.

Segunda discussão.

Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2025- Institui o Dia Municipal da Juventude no Município de Juara-MT, a ser celebrado anualmente no dia 27 de novembro, e dá outras providências.

Primeira discussão.

Requerimento n° 015/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, para que sejam prestadas as seguintes informações: Solicita da Secretaria Municipal de Saúde o cronograma oficial de implantação do Núcleo Interno de Regulação (NIR) no município de Juara.

única discussão.

Requerimento n° 016/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, e à Secretária Municipal de Educação, Fernanda Alves dos Santos Ribas, com base nas demandas apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juara, pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Toca da Onça, e pelos pais e familiares de estudantes do Assentamento P.A. Vale do Arinos, informações formais e urgentes acerca das Escolas Municipais Renascer, Tancredo Neves e Santa Clara, localizadas na zona rural do município de Juara.

única discussão.

Requerimento n° 002/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de julho de 2025, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que altera o anexo XVII da Lei Complementar nº 017/2006 que, Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Juara e da outras providências.

única discussão.

Requerimento n° 002/2025- Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2026, a realizar-se no dia 10/07/2025 às 19h.

única discussão.

Moção de Aplausos n° 005/2025- Moção de Aplausos aos atletas, a comissão técnica e, de forma especial, o atleta Matheus Augusto Almeida Barbosa, artilheiro da competição, todos da equipe São José Futsal, em reconhecimento à expressiva conquista do vice-campeonato na 5ª edição da Copa das Cidades, realizada no dia 29 de junho de 2025, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT.

única discussão.

Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos à Escola CEM – Centro de Ensino Moderno, pelos 20 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à educação no município de Juara/MT.

única discussão.

Moção de aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos à Professora Josicleide Dias de Oliveira, carinhosamente conhecida como Tia Bela, pelo seu exemplo de dedicação, amor à profissão e pelos relevantes serviços prestados à educação ao longo de sua trajetória.

única discussão.