1 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1373
Processo: 194/2025
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Projeto de Lei Municipal n°040/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Obs.: Discussão e votação do regime de urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1374
Processo: 195/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 041/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte.
Obs.: Discussão e votação do regime de urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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3 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1381
Processo: 195/2025
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Requerimento n° 046/2025- Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 041/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte.
Obs.: Discussão e votação da dispensa dos pareceres.
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1374
Processo: 195/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 041/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1377
Processo: 198/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 044/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação do regime de urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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6 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1382
Processo: 198/2025
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Requerimento n° 047/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 044/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Obs.: Discussão e votação da dispensa dos pareceres.
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1377
Processo: 198/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 044/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1218
Processo: 177/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 038/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR- Associação Amigos dos Moradores de Rua.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1503
Processo: 417/2024
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Projeto de Lei do Legislativo n° 020/2024- Estabelece regras para comercialização de alimentos através de “food truck” e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas, na forma que especifica.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 1143
Processo: 165/2025
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Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2025- Dispõe sobre o acesso gratuito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e a seus acompanhantes em eventos socioculturais e em empresas que oferecem atividades de lazer, cultura e entretenimento no Município de Juara – MT, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 1144
Processo: 166/2025
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Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2025- Assegura o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana nas unidades de saúde pública do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Alex
Número de Protocolo: 1217
Processo: 176/2025
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Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2025- Institui o Dia Municipal da Juventude no Município de Juara-MT, a ser celebrado anualmente no dia 27 de novembro, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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13 - Requerimento Parlamentar nº 47 de 2025
Autores: Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1365
Processo: 193/2025
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Requerimento n° 015/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, para que sejam prestadas as seguintes informações: Solicita da Secretaria Municipal de Saúde o cronograma oficial de implantação do Núcleo Interno de Regulação (NIR) no município de Juara.
Obs.: única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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14 - Requerimento Parlamentar nº 48 de 2025
Autores: Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1380
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Requerimento n° 016/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, e à Secretária Municipal de Educação, Fernanda Alves dos Santos Ribas, com base nas demandas apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juara, pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Toca da Onça, e pelos pais e familiares de estudantes do Assentamento P.A. Vale do Arinos, informações formais e urgentes acerca das Escolas Municipais Renascer, Tancredo Neves e Santa Clara, localizadas na zona rural do município de Juara.
Obs.: única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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15 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
Número de Protocolo: 1358
Processo: 191/2025
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Requerimento n° 002/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de julho de 2025, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que altera o anexo XVII da Lei Complementar nº 017/2006 que, Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Juara e da outras providências.
Obs.: única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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16 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Número de Protocolo: 1363
Processo: 192/2025
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Requerimento n° 002/2025- Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2026, a realizar-se no dia 10/07/2025 às 19h.
Obs.: única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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17 - Moção de Aplauso nº 18 de 2025
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1349
Processo: 188/2025
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Moção de Aplausos n° 005/2025- Moção de Aplausos aos atletas, a comissão técnica e, de forma especial, o atleta Matheus Augusto Almeida Barbosa, artilheiro da competição, todos da equipe São José Futsal, em reconhecimento à expressiva conquista do vice-campeonato na 5ª edição da Copa das Cidades, realizada no dia 29 de junho de 2025, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT.
Obs.: única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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18 - Moção de Aplauso nº 19 de 2025
Autores: Zé Galvão, Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1356
Processo: 189/2025
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Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos à Escola CEM – Centro de Ensino Moderno, pelos 20 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à educação no município de Juara/MT.
Obs.: única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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19 - Moção de Aplauso nº 20 de 2025
Autores: Zé Galvão, Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1357
Processo: 190/2025
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Moção de aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos à Professora Josicleide Dias de Oliveira, carinhosamente conhecida como Tia Bela, pelo seu exemplo de dedicação, amor à profissão e pelos relevantes serviços prestados à educação ao longo de sua trajetória.
Obs.: única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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