Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2025 - 08:00
Encerramento: 07/07/2025 - 11:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ganso Costa / PL
1º Secretário: Eduardo do Boxe / PRD
2º Secretário: João Rissotti / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alex / PL
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Ganso Costa / PL
João Rissotti / PRB
Luciano Olivetto / PSB
Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
Zé Carlos Mototáxi / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Vereador Alex.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Apreciação da Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2025.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

·       Ofício nº 170/SMC/2025 – Interessado: Joaquim Tolovi Júnior – Secretário Adjunto de Cidade – Informando que o município está sendo contemplado com o termo de Convênio 970569/2024 – valor do empreendimento R$6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), para a construção de 50 unidades habitacionais.

·       Convite – Interessada: União dos Vereadores do Brasil – Encaminhando Convite para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se no período de 28 a 31 de julho, na cidade de Salvador-BA.

INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

·       Indicação nº 029/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica à DIMUTRAN e à Secretaria Municipal de Cidade, que sejam adotadas providências no sentido de realizar a sinalização adequada de quebra-molas existentes em frente à Escola Daury Riva, localizada na saída para o Distrito do Jaú.

·       Indicação nº 030/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica à DIMUTRAN e à Secretaria Municipal de Cidade, que sejam adotadas medidas visando à instalação de redutor de velocidade no cruzamento da Rodovia que dá acesso ao Distrito do Jaú, entre a linha Pedro Damião e a Linha Esperancinha.

·       Indicação nº 003/2025 – Interessado: Ver. Ganso Costa – Indica ao Excelentíssimo Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves – Secretário Municipal de Cidade, para que seja incluído no planejamento de ações, a limpeza e desobstrução de bueiros e bocas de lobo nas vias públicas do município de Juara.

·       Indicação nº 004/2025 – Interessado: Ver. Ganso Costa – Indica ao Excelentíssimo Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves – Secretário Municipal de Cidade, para que providencie a recuperação e/ou manutenção, com operação tapa buracos e limpeza, na Rua Tubinambá, localizada no Residencial Bandeirantes.

·       Indicação nº 014/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Moacir Cattani – Deputado Estadual, visando a destinação de emenda parlamentar para a ampliação ou construção de um novo prédio para o Núcleo da Polícia Militar – Distrito de Paranorte, no município de Juara.

·       Indicação nº 015/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica ao Excelentíssimo Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves – Secretário Municipal de Cidade, visando a realização de reparos no canteiro localizado em frente à antiga Escola Oscar Soares.

·       Indicação nº 016/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal e Joaquim Tolovi Júnior – Secretário Ajunto de Cidade, visando a necessidade de elaboração de projeto técnico e planilha orçamentária para implantação de iluminação na pista do Aeroporto Comandante Mauro Luiz Frizon, em Juara-MT.

·       Indicação nº 017/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica ao Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo – Secretário Municipal de Transportes, para que seja realizada a substituição de uma ponte por tubos na Estrada da Porta do Céu, sentido Serra do Teodoro, localizada no Assentamento P.A. Vale do Arinos, no Distrito de Paranorte.

·       Indicação nº 018/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica ao Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo – Secretário Municipal de Transportes, para que seja realizada a recuperação de uma ponte localizada na Estrada da Paranorte, sentido Gleba Escondido, no Distrito de Paranorte.

·       Indicação nº 004/2025 – Interessado, os vereadores: Ver. Luciano Olivetto, Ver. Zé Galvão e Vera. Patrícia – Indica ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade de destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o Hospital Municipal de Juara/MT.

·       Indicação nº 013/2025 – Interessado: Ver. Zé Galvão – Indica ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa, Deputado Federal, solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 6.435.778,15 (seis milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e quinze centavos), destinados à execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização viária na Avenida Ayrton Senna, importante via de acesso ao nosso município de Juara/MT.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1373
Processo: 194/2025
Projeto de Lei Municipal n°040/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1374
Processo: 195/2025
Projeto de Lei Municipal n° 041/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1375
Processo: 196/2025
Projeto de Lei Municipal n° 042/2025 - Autoriza o chefe de Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1376
Processo: 197/2025
Projeto de Lei Municipal n° 043/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.508/2015 que, institui novos valores para as diárias dos Agentes Públicos, Políticos e membros de Conselho do Poder Executivo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1377
Processo: 198/2025
Projeto de Lei Municipal n° 044/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1381
Processo: 195/2025
Requerimento n° 046/2025- Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 041/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1382
Processo: 198/2025
Requerimento n° 047/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 044/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências


Obs.: Leitura.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
Número de Protocolo: 1358
Processo: 191/2025
Requerimento n° 002/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de julho de 2025, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que altera o anexo XVII da Lei Complementar nº 017/2006 que, Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Juara e da outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Número de Protocolo: 1363
Processo: 192/2025
Requerimento n° 002/2025- Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2026, a realizar-se no dia 10/07/2025 às 19h.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
10 - Requerimento Parlamentar nº 47 de 2025
Autores: Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1365
Processo: 193/2025
Requerimento n° 015/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, para que sejam prestadas as seguintes informações: Solicita da Secretaria Municipal de Saúde o cronograma oficial de implantação do Núcleo Interno de Regulação (NIR) no município de Juara.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
11 - Requerimento Parlamentar nº 48 de 2025
Autores: Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1380
Requerimento n° 016/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, e à Secretária Municipal de Educação, Fernanda Alves dos Santos Ribas, com base nas demandas apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juara, pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Toca da Onça, e pelos pais e familiares de estudantes do Assentamento P.A. Vale do Arinos, informações formais e urgentes acerca das Escolas Municipais Renascer, Tancredo Neves e Santa Clara, localizadas na zona rural do município de Juara.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
12 - Moção de Aplauso nº 18 de 2025
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1349
Processo: 188/2025
Moção de Aplausos n° 005/2025- Moção de Aplausos aos atletas, a comissão técnica e, de forma especial, o atleta Matheus Augusto Almeida Barbosa, artilheiro da competição, todos da equipe São José Futsal, em reconhecimento à expressiva conquista do vice-campeonato na 5ª edição da Copa das Cidades, realizada no dia 29 de junho de 2025, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
13 - Moção de Aplauso nº 19 de 2025
Autores: Zé Galvão, Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1356
Processo: 189/2025
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos à Escola CEM – Centro de Ensino Moderno, pelos 20 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à educação no município de Juara/MT.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
14 - Moção de Aplauso nº 20 de 2025
Autores: Zé Galvão, Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1357
Processo: 190/2025
Moção de aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos à Professora Josicleide Dias de Oliveira, carinhosamente conhecida como Tia Bela, pelo seu exemplo de dedicação, amor à profissão e pelos relevantes serviços prestados à educação ao longo de sua trajetória.


Obs.: Leitura.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo do Boxe
Dispensou o uso da palavra

2 - Zé Galvão
Dispensou o uso da palavra

3 - João Rissotti
Dispensou o uso da palavra

4 - Alex
Dispensou o uso da palavra

5 - Zé Carlos Mototáxi
Dispensou o uso da palavra

6 - Ganso Costa
Dispensou o uso da palavra

7 - Eraldo Markito
Dispensou o uso da palavra

8 - Luciano Olivetto
O vereador não se inscreveu

9 - Patrícia Vivian




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex / PL
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Ganso Costa / PL
João Rissotti / PRB
Luciano Olivetto / PSB
Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
Zé Carlos Mototáxi / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1373
Processo: 194/2025
Projeto de Lei Municipal n°040/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias.


Obs.: Discussão e votação do regime de urgência.
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1374
Processo: 195/2025
Projeto de Lei Municipal n° 041/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte.


Obs.: Discussão e votação do regime de urgência.
Aprovado o Regime de Urgência
3 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1381
Processo: 195/2025
Requerimento n° 046/2025- Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 041/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte.


Obs.: Discussão e votação da dispensa dos pareceres.
Aprovada a Dispensa dos Pareceres
4 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1374
Processo: 195/2025
Projeto de Lei Municipal n° 041/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
5 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1377
Processo: 198/2025
Projeto de Lei Municipal n° 044/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação do regime de urgência.
Aprovado o Regime de Urgência
6 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1382
Processo: 198/2025
Requerimento n° 047/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 044/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências


Obs.: Discussão e votação da dispensa dos pareceres.
Aprovada a Dispensa dos Pareceres
7 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1377
Processo: 198/2025
Projeto de Lei Municipal n° 044/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
8 - Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1218
Processo: 177/2025
Projeto de Lei Municipal n° 038/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR- Associação Amigos dos Moradores de Rua.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1503
Processo: 417/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 020/2024- Estabelece regras para comercialização de alimentos através de “food truck” e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas, na forma que especifica.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 1143
Processo: 165/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2025- Dispõe sobre o acesso gratuito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e a seus acompanhantes em eventos socioculturais e em empresas que oferecem atividades de lazer, cultura e entretenimento no Município de Juara – MT, e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 1144
Processo: 166/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2025- Assegura o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana nas unidades de saúde pública do Município de Juara-MT, e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Alex
Número de Protocolo: 1217
Processo: 176/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2025- Institui o Dia Municipal da Juventude no Município de Juara-MT, a ser celebrado anualmente no dia 27 de novembro, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão
13 - Requerimento Parlamentar nº 47 de 2025
Autores: Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1365
Processo: 193/2025
Requerimento n° 015/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, para que sejam prestadas as seguintes informações: Solicita da Secretaria Municipal de Saúde o cronograma oficial de implantação do Núcleo Interno de Regulação (NIR) no município de Juara.


Obs.: única discussão.
Aprovado em Única Discussão
14 - Requerimento Parlamentar nº 48 de 2025
Autores: Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1380
Requerimento n° 016/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, e à Secretária Municipal de Educação, Fernanda Alves dos Santos Ribas, com base nas demandas apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juara, pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Toca da Onça, e pelos pais e familiares de estudantes do Assentamento P.A. Vale do Arinos, informações formais e urgentes acerca das Escolas Municipais Renascer, Tancredo Neves e Santa Clara, localizadas na zona rural do município de Juara.


Obs.: única discussão.
Aprovado em Única Discussão
15 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
Número de Protocolo: 1358
Processo: 191/2025
Requerimento n° 002/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de julho de 2025, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que altera o anexo XVII da Lei Complementar nº 017/2006 que, Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Juara e da outras providências.


Obs.: única discussão.
Aprovado em Única Discussão
16 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Número de Protocolo: 1363
Processo: 192/2025
Requerimento n° 002/2025- Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2026, a realizar-se no dia 10/07/2025 às 19h.


Obs.: única discussão.
Aprovado em Única Discussão
17 - Moção de Aplauso nº 18 de 2025
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1349
Processo: 188/2025
Moção de Aplausos n° 005/2025- Moção de Aplausos aos atletas, a comissão técnica e, de forma especial, o atleta Matheus Augusto Almeida Barbosa, artilheiro da competição, todos da equipe São José Futsal, em reconhecimento à expressiva conquista do vice-campeonato na 5ª edição da Copa das Cidades, realizada no dia 29 de junho de 2025, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT.


Obs.: única discussão.
Aprovado em Única Discussão
18 - Moção de Aplauso nº 19 de 2025
Autores: Zé Galvão, Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1356
Processo: 189/2025
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos à Escola CEM – Centro de Ensino Moderno, pelos 20 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à educação no município de Juara/MT.


Obs.: única discussão.
Aprovado em Única Discussão
19 - Moção de Aplauso nº 20 de 2025
Autores: Zé Galvão, Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1357
Processo: 190/2025
Moção de aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos à Professora Josicleide Dias de Oliveira, carinhosamente conhecida como Tia Bela, pelo seu exemplo de dedicação, amor à profissão e pelos relevantes serviços prestados à educação ao longo de sua trajetória.


Obs.: única discussão.
Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Requerimento Parlamentar nº 48 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Requerimento Parlamentar nº 47 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Requerimento nº 53 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Requerimento nº 52 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Requerimento nº 51 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Requerimento nº 50 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Aplauso nº 20 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Aplauso nº 19 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Aplauso nº 18 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ganso Costa / PL
    Dispensou o uso da palavra

    2 - Zé Carlos Mototáxi / PRD

    3 - Alex / PL

    4 - João Rissotti / PRB

    5 - Eduardo do Boxe / PRD

    6 - Luciano Olivetto / PSB

    7 - Eraldo Markito / REPUBLICANOS

    8 - Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

    9 - Patrícia Vivian / REPUBLICANOS