Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 075/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única Discussão

((Trata-se de uma abertura de crédito especial de R$ 4.987,30 no orçamento, oriundo de repasses da Lei Aldir Blanc – Cultura - e será aplicado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para aquisição de equipamento e material permanente.))

Projeto de Lei Municipal n° 076/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única Discussão

((Trata-se de uma abertura de crédito especial de R$ 68.531,99 no orçamento, oriundo de repasses da Lei Aldir Blanc – Cultura - e será aplicado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para aquisição de equipamento e material permanente.))

Requerimento n° 011/2025- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, informações e providências quanto às irregularidades e às medidas adotadas em relação à elaboração do Plano Diretor do município de Juara.

Única Discussão

Requerimento n° 029/2025- Requer ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal, que sejam prestadas informações formais sobre a ausência de médico plantonista na ala de internação do Hospital Municipal de Juara.

Única Discussão

Requerimento n° 030/2025- Requer ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal, que sejam prestadas informações formais acerca da data prevista para que o Município de Juara, por meio da Secretaria Municipal de Cidade, retome a execução direta do serviço público de coleta de resíduos sólidos urbanos, de modo contínuo e sem prejuízos à população juarense.

Única Discussão