SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/11/2025 - 08:00

Encerramento: 03/11/2025 - 10:55

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios

Video: https://www.youtube.com/watch?v=aKVx73fNhDM

Mesa Diretora

Presidente: Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Ganso Costa / PL

1º Secretário: Eduardo do Boxe / PRD

2º Secretário: João Rissotti / PRB

Lista de Presença na Sessão

Alex / PL

Eduardo do Boxe / PRD

Eraldo Markito / REPUBLICANOS

Ganso Costa / PL

João Rissotti / PRB

Luciano Olivetto / PSB

Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

Zé Carlos Mototáxi / PRD

Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Vereadora Patricia Vivian.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): Apreciação da ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada em 20/10/2025.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): · Ofício nº 992/2025 - GP – Interessado: Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município - Solicitando retirada do Projeto de Lei Municipal nº 046/2025 que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. · Ofício nº 611/2025/GABPRES – Interessado: Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida – Presidente do Tribunal de Contas do Estado - Encaminhando Processo n° 184.932-8/2024, referente às Contas Anuais de Governo Municipal, relativas ao Exercício de 2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025 Autor: Eduardo do Boxe Número de Protocolo: 2341 Processo: 332/2025	Projeto de Lei do Legislativo n° 014/2025- Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society localizado na Praça dos Colonizadores, neste Município de Juara-MT. Obs.: Leitura	Lida
2 - Requerimento Parlamentar nº 67 de 2025 Autores: Patrícia Vivian, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Zé Galvão Número de Protocolo: 2336 Processo: 330/2025	Requerimento n° 011/2025- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, informações e providências quanto às irregularidades e às medidas adotadas em relação à elaboração do Plano Diretor do município de Juara. Obs.: Leitura	Lida
3 - Requerimento Parlamentar nº 68 de 2025 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão Número de Protocolo: 2337 Processo: 329/2025	Requerimento n° 029/2025- Requer ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal, que sejam prestadas informações formais sobre a ausência de médico plantonista na ala de internação do Hospital Municipal de Juara. Obs.: Leitura	Lida
4 - Requerimento Parlamentar nº 69 de 2025 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão Número de Protocolo: 2338 Processo: 331/2025	Requerimento n° 030/2025- Requer ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal, que sejam prestadas informações formais acerca da data prevista para que o Município de Juara, por meio da Secretaria Municipal de Cidade, retome a execução direta do serviço público de coleta de resíduos sólidos urbanos, de modo contínuo e sem prejuízos à população juarense. Obs.: Leitura	Lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento Parlamentar nº 69 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Requerimento Parlamentar nº 68 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Requerimento Parlamentar nº 67 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - João Rissotti

Dispensou o uso da palavra

2 - Eduardo do Boxe

Dispensou o uso da palavra

3 - Zé Galvão

Dispensou o uso da palavra

4 - Ganso Costa

Dispensou o uso da palavra

5 - Alex

Dispensou o uso da palavra

6 - Eraldo Markito

7 - Patrícia Vivian

8 - Luciano Olivetto

O vereador não se inscreveu

9 - Zé Carlos Mototáxi

Dispensou o uso da palavra

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex / PL

Eduardo do Boxe / PRD

Eraldo Markito / REPUBLICANOS

Ganso Costa / PL

João Rissotti / PRB

Luciano Olivetto / PSB

Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

Zé Carlos Mototáxi / PRD

Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 75 de 2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Número de Protocolo: 2246 Processo: 324/2025	Projeto de Lei Municipal n° 075/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Única Discussão ((Trata-se de uma abertura de crédito especial de R$ 4.987,30 no orçamento, oriundo de repasses da Lei Aldir Blanc – Cultura - e será aplicado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para aquisição de equipamento e material permanente.))	Aprovado em Única Discussão
2 - Projeto de Lei Municipal nº 76 de 2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Número de Protocolo: 2247	Projeto de Lei Municipal n° 076/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Única Discussão ((Trata-se de uma abertura de crédito especial de R$ 68.531,99 no orçamento, oriundo de repasses da Lei Aldir Blanc – Cultura - e será aplicado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para aquisição de equipamento e material permanente.))	Aprovado em Única Discussão
3 - Requerimento Parlamentar nº 67 de 2025 Autores: Patrícia Vivian, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Zé Galvão Número de Protocolo: 2336 Processo: 330/2025	Requerimento n° 011/2025- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, informações e providências quanto às irregularidades e às medidas adotadas em relação à elaboração do Plano Diretor do município de Juara. Obs.: Única Discussão	Aprovado em Única Discussão
4 - Requerimento Parlamentar nº 68 de 2025 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão Número de Protocolo: 2337 Processo: 329/2025	Requerimento n° 029/2025- Requer ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal, que sejam prestadas informações formais sobre a ausência de médico plantonista na ala de internação do Hospital Municipal de Juara. Obs.: Única Discussão	Aprovado em Única Discussão
5 - Requerimento Parlamentar nº 69 de 2025 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão Número de Protocolo: 2338 Processo: 331/2025	Requerimento n° 030/2025- Requer ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal, que sejam prestadas informações formais acerca da data prevista para que o Município de Juara, por meio da Secretaria Municipal de Cidade, retome a execução direta do serviço público de coleta de resíduos sólidos urbanos, de modo contínuo e sem prejuízos à população juarense. Obs.: Única Discussão	Aprovado em Única Discussão

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento Parlamentar nº 69 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Requerimento Parlamentar nº 68 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Requerimento Parlamentar nº 67 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 76 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 75 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Alex / PL

Dispensou o uso da palavra

2 - Eduardo do Boxe / PRD

Dispensou o uso da palavra

3 - Eraldo Markito / REPUBLICANOS

Dispensou o uso da palavra

4 - Ganso Costa / PL

Dispensou o uso da palavra

5 - João Rissotti / PRB

Dispensou o uso da palavra

6 - Luciano Olivetto / PSB

Dispensou o uso da palavra

7 - Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

Dispensou o uso da palavra

8 - Zé Carlos Mototáxi / PRD

Dispensou o uso da palavra

9 - Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

Dispensou o uso da palavra

Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)