1 - Projeto de Lei Municipal nº 80 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 2535
Processo: 374/2025
|
Projeto de Lei Municipal n° 080/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Autor: Ganso Costa
Número de Protocolo: 2478
Processo: 356/2025
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 043/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Marcos Rodrigues.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Autor: Zé Carlos Mototáxi
Número de Protocolo: 2479
Processo: 357/2025
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 044/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Albino Buchelt.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 2519
Processo: 361/2025
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 045/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria José Lazareti Fragnan.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2521
Processo: 362/2025
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 046/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Odair José Capelli.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Autor: João Rissotti
Número de Protocolo: 2525
Processo: 366/2025
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 047/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Claudinei Gomes Guerra.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 2522
Processo: 363/2025
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 048/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Izolina Dolmen de Oliveira.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2538
Processo: 377/2025
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 049/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Fernando Isidoro Bergo.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2527
Processo: 367/2025
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2025-Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Ricardo Bianchin.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2528
Processo: 368/2025
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 051/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Francisley Rodrigues Farias.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2529
Processo: 369/2025
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 052/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Nelson Jose Kasprzak.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2530
Processo: 370/2025
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 053/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Wilson Aluizio da Silva Figueira
Obs.: Leitura
|
Lida
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2531
Processo: 371/2025
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 054/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor James Monteiro Fernandes.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2532
Processo: 372/2025
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 055/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Ena Sosa Chavez.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2536
Processo: 375/2025
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 056/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Marcos Vinicius de Azevedo.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2537
Processo: 376/2025
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 057/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Olavo Lopes.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2539
Processo: 378/2025
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 058/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Andyra Piovezan Kasprzak.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
18 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Número de Protocolo: 2517
Processo: 360/2025
|
Projeto de Resolução n° 011/2025- Revoga a Resolução nº 238, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
19 - Requerimento Parlamentar nº 32 de 2025
Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2523
Processo: 364/2025
|
Requerimento n° 032/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre a estrutura, funcionamento e condições dos consultórios odontológicos da Rede de Atenção Básica do Município de Juara-MT.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
20 - Requerimento Parlamentar nº 33 de 2025
Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2524
Processo: 365/2025
|
Requerimento n° 033/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, para que sejam prestadas informações formais, completas e documentadas sobre as irregularidades identificadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso – CRM-MT, conforme Relatório de Vistoria nº 520/2025, realizado no Hospital Municipal Elídia Maschietto Santillo em 28 de agosto de 2025, anexado a esse.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
21 - Moção de Aplauso nº 49 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 2534
Processo: 373/2025
|
Moção de Aplausos n° 019/2025- Aos alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Israel Wesley Prado de Almeida que se destacaram de forma excepcional nas Olimpíadas de Matemática das Escolas Militares, levando o nome de nossa cidade a patamar de excelência acadêmica.
Obs.: Leitura
|
Lida
|
22 - Moção de Aplauso nº 48 de 2025
Autor: João Rissotti
Número de Protocolo: 2516
Processo: 359/2025
|
Moção de Aplausos n° 001/2025- Aos alunos e professores da Escola Estadual Plena Daury Riva pela participação destacada no torneio FIRST LEGO League Challenge (FLLC), realizado entre os dias 13 e 15 de novembro de 2025, no SESI Escola, em Cuiabá–MT.
Obs.: Leitura
|
Lida
|