Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 081/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n° 082/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 059/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Eva Campos de Melo.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 060/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Osmar Silva Matos.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 061/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Sebastião Alves Costa.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 062/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Fabio Alves Cardoso.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 063/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor João Romagna Neto.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 064/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Vagno Aparecido Reato.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 065/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 066/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Jailton Nunes Rodrigues.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 067/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Thiago dos Santos Boava.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 068/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Gabriel Jose Penariol de Souza.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 069/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Valmir Somensi.

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Requerimento n° 063/2025- Requer a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos nº 059/2025 à 067/2025, que Concedem o Título Honorífico de Cidadão Juarense.

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Requerimento n° 064/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos nº 059/2025 à 067/2025, que Concedem o Título Honorífico de Cidadão Juarense.

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Requerimento nº 065/2025 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 081/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

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Requerimento nº 066/2025 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 082/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

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Emenda Supressiva n° 004/2025 - Suprime o artigo 6º do Projeto de Lei Municipal nº 060/2025, que Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Juara para o período de 2026-2029.

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Emenda Substituitiva n° 002/2025- Substitui o Anexo I do Projeto de Lei Municipal nº 060/2025.

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Moção de Aplausos n° 020/2025- Aos servidores do Banco de Sangue de Juara, profissionais que exercem suas funções com dedicação exemplar, garantindo segurança, humanidade e eficiência no atendimento à população.

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Moção de Aplausos n° 021/2025- Às crianças participantes do Concurso de Frases e Desenhos – Tema “Doador do Futuro”, que se destacaram pela criatividade, sensibilidade e dedicação ao abordarem uma causa de grande relevância social.

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Moção de Aplausos n° 004/2025- Moção de Aplausos às atletas Fernanda Kariny de Araújo Krebs e Denielly Caroline de Souza, pela notável participação no campeonato de fisiculturismo Pantanal Contest, realizado em 22 de novembro de 2025 em Cuiabá-MT, e pelos destacados resultados obtidos, contribuindo para elevar o nome de Juara no esporte fitness e fisiculturismo nacional.

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Moçao de Aplausos n° 011/2025- À Creusa Cristina Carvalho da Mota, Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, em reconhecimento ao brilhante trabalho que vem realizando à frente de sua pasta, conduzindo com sensibilidade, competência e profundo compromisso humano todas as ações voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade do município.

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Moção de Aplausos n° 012/2025- Ao Professor Cláudio Pereira de Souza e ao servidor Jailton Nunes Rodrigues, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, em reconhecimento ao extraordinário trabalho desempenhado na idealização, organização e consolidação do 5º Interprofessores, realizado entre os dias 28 e 30 de novembro de 2025, no Ginásio Ângelo Sinval Riva.

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Moção de Aplausos n° 013/2025- Ao Professor Creberson Batista de Sales, conhecido popularmente Clebinho Sales, em reconhecimento ao seu relevante trabalho no desenvolvimento e incentivo à prática da natação e pela realização do 1º Festival de Natação Adulto e Infantil, realizado no dia 30 de novembro de 2025, na AABB.

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Moção de Aplausos n° 014/2025- Ao desportista Adair Zarochinski, criador e responsável pela página esportiva Entre 4 Linhas Juara, atualmente o maior e mais atuante canal de divulgação do esporte local.

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Moção de Aplausos n° 015/2025- Moção de Aplausos, ao atleta Jeferson Sanoveli Pereira Ananias, em reconhecimento à sua destacada participação e premiação na Categoria Classic Physique Novice, no Campeonato de Fisiculturismo Pantanal Contest 2025, realizado em 22 de novembro de 2025 em Cuiabá-MT.

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Moção de Aplausos n° 016/2025- Moção de Aplausos à Cresol Cooperativa de Crédito - Agência de Juara estendendo este reconhecimento a toda a sua equipe, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Juara-MT.

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Moção de Aplausos n° 007/2025- Aos funcionários da Energisa S/A que atuam na região urbana e rural do município, em reconhecimento ao trabalho incansável, essencial e muitas vezes arriscado que realizam diariamente em prol da comunidade juarense.

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Moção de Aplausos n° 003/2025- Ver. Zé Carlos Mototáxi - Moção de Aplausos à Cooperativa Sicredi Univales – Agência de Juara, estendendo este reconhecimento a toda a equipe que, com comprometimento, cordialidade e espírito cooperativo, faz da instituição uma referência de atendimento, desenvolvimento e responsabilidade social em nosso município.

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Moção de Aplausos nº 002/2025 - à Secretária Municipal Andyra Maria Pinheiro Piovisan, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados frente ao turismo, desenvolvimento econômico e gestão ambiental do município de Juara.

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