Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 009/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n° 010/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n° 011/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n° 012/2026- Altera o art.1° da Lei Municipal n° 2.388/2014, que, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho de Apoio e Atividade Administrativa e Tributária do Municipio de Juara-MT, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n° 013/2026- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.183/2024, que, institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências.

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Projeto de Resolução nº 002/2026 - Antecipa a data e o horário de realização da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.

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Requerimento nº 007/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 009/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

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Requerimento nº 008/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 010/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.

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Requerimento nº 009/2026 - Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Antecipa a data e o horário da Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2026.

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Requerimento nº 010/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permamentes do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Antecipa a data e o horário de realização da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.

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Requerimento n° 002/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, informações e providências quanto à necessidade de melhoria e readequação da rotatória localizada na Avenida Ayrton Senna, nas proximidades do Supermercado Pasqualotto, neste Município.

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Requerimento n° 003/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, providências quanto à organização das turmas na Escola Municipal Francisco Sampaio, localizada no Distrito de Paranorte.

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Requerimento n° 004/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, informações acerca do corte do adicional de insalubridade e periculosidade de alguns servidores públicos do município de Juara.

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Requerimento n° 005/2026 - Requer à Excelentíssima Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas e ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Tolovi Junior, Secretário Adjunto de Cidade, informações acerca da metragem necessária para construção de muro no entorno da Escola Estadual Cecília de Castro Barbosa, bem como acerca da existência de projeto para execução da obra.

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