1 - Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Número de Protocolo: 279
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Emenda Modificativa nº 003/2026 - Modifica o § 1º do art. 28 do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, que Institui normas para o parcelamento do solo em imóveis localizados na Zona de Expansão Urbana – ZEX e na Zona Agrícola – ZA, destinados à criação e à regularização de Chácaras de Recreio, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 15
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Projeto de Lei Complementar n° 001/2026 - Institui, no âmbito do Município de Juara - MT, normas para o parcelamento do solo em imóveis localizados na Zona de Expansão Urbana - ZEX e na Zona Agrícola - ZA, destinados á criação e à regularização de Chácaras de Recreio, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Processo: 002/2026
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Projeto de Lei Municipal n° 002/2026- Institui, no âmbito do Município de Juara-MT, Normas e Procedimentos Aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana - REURB, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Matéria não votada
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4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Número de Protocolo: 277
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Emenda Modificativa nº 002/2026 - Modifica a ementa e o caput dos arts. 1º e 2º do Projeto de Lei Municipal nº 009/2026, que Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 252
Processo: 019/2026
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Projeto de Lei Municipal n° 009/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 254
Processo: 021/2026
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Projeto de Lei Municipal n° 011/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 255
Processo: 022/2026
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Projeto de Lei Municipal n° 012/2026- Altera o art.1° da Lei Municipal n° 2.388/2014, que, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho de Apoio e Atividade Administrativa e Tributária do Municipio de Juara-MT, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 256
Processo: 023/2026
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Projeto de Lei Municipal n° 013/2026- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.183/2024, que, institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 146
Processo: 012/2026
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Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2026- Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Juara-MT.
Obs.: Primeira Discussão
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Matéria não votada
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