Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 003/2026 - Modifica o § 1º do art. 28 do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, que Institui normas para o parcelamento do solo em imóveis localizados na Zona de Expansão Urbana – ZEX e na Zona Agrícola – ZA, destinados à criação e à regularização de Chácaras de Recreio, e dá outras providências. - Leitura
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Lida |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 002/2026 - Modifica a ementa e o caput dos arts. 1º e 2º do Projeto de Lei Municipal nº 009/2026, que Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências. - Leitura
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Lida |