Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 012/2026
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2026- Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Juara-MT. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 | Proposição em Segunda Discussão | 27/02/2026 - Segunda Discussão
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Aprovado 2ª Discussão |
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Recebimento da Denúncia nº 01 (Protocolo nº 328/2026, de 13/02/2026) , à qual se encontram apensadas as Denúncias nº 02 (Protocolo nº 331/2026), nº 03 (Protocolo nº 332/2026) e nº 04 (Protocolo nº 333/2026), todas datadas de 13/02/2026, bem como as Denúncias nº 05 (Protocolo nº 391/2026), nº 06 (Protocolo nº 392/2026) e nº 07 (Protocolo nº 393/2026), datadas de 20/02/2026, todas formuladas por cidadãos em face do Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, com fundamento no Decreto-Lei nº 201/1967. - Denúncia nº 1 de 2026 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 27/02/2026 - Única Discussão
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Rejeitado |