SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/03/2026 - 08:00

Encerramento: 02/03/2026 - 10:01

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios

Video: https://www.youtube.com/watch?v=lB2kvvzEJs0

Mesa Diretora

Presidente: Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Ganso Costa / PL

1º Secretário: Eduardo do Boxe / PRD

2º Secretário: João Rissotti / PRB

Lista de Presença na Sessão

Alex / PL

Eduardo do Boxe / PRD

Eraldo Markito / REPUBLICANOS

Ganso Costa / PL

João Rissotti / PRB

Luciano Olivetto / PSB

Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

Zé Carlos Mototáxi / PRD

Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): Vereadora Patricia Vivian.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): Apreciação da ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2026, e da ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 13 de fevereiro de 2026, considerando que os referidos documentos foram previamente disponibilizados aos vereadores para leitura.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): • Ofício nº 151/2026 - GP – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Encaminhando os Relatórios referente ao Encerramento do Exercício de 2025. • Ofício nº 169/2026 - GP – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Encaminhando o Relatório de Atividades Desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município Mês de Janeiro/2026.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Autor: Zé Galvão Número de Protocolo: 438 Processo: 043/2026	Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2026- Altera o caput dos artigos 2º e 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências. Obs.: Leitura	Lida
2 - Denúncia nº 1 de 2026 Autor: Cidadão Número de Protocolo: 464	Recebimento da Denúncia nº 01 (Protocolo nº 328/2026, de 13/02/2026) , à qual se encontram apensadas as Denúncias nº 02 (Protocolo nº 331/2026), nº 03 (Protocolo nº 332/2026) e nº 04 (Protocolo nº 333/2026), todas datadas de 13/02/2026, bem como as Denúncias nº 05 (Protocolo nº 391/2026), nº 06 (Protocolo nº 392/2026) e nº 07 (Protocolo nº 393/2026), datadas de 20/02/2026, todas formuladas por cidadãos em face do Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, com fundamento no Decreto-Lei nº 201/1967. Obs.: Leitura	Lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Denúncia nº 1 de 2026	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Alex

Dispensou o uso da palavra

2 - Eduardo do Boxe

Dispensou o uso da palavra

3 - Eraldo Markito

4 - Ganso Costa

Dispensou o uso da palavra

5 - João Rissotti

Dispensou o uso da palavra

6 - Luciano Olivetto

O vereador não se inscreveu

7 - Patrícia Vivian

8 - Zé Carlos Mototáxi

Dispensou o uso da palavra

9 - Zé Galvão

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex / PL

Eduardo do Boxe / PRD

Eraldo Markito / REPUBLICANOS

Ganso Costa / PL

João Rissotti / PRB

Luciano Olivetto / PSB

Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

Zé Carlos Mototáxi / PRD

Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Autor: Eraldo Markito Número de Protocolo: 146 Processo: 012/2026	Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2026- Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Juara-MT. Obs.: Segunda Discussão	Aprovado 2ª Discussão
2 - Denúncia nº 1 de 2026 Autor: Cidadão Número de Protocolo: 464	Recebimento da Denúncia nº 01 (Protocolo nº 328/2026, de 13/02/2026) , à qual se encontram apensadas as Denúncias nº 02 (Protocolo nº 331/2026), nº 03 (Protocolo nº 332/2026) e nº 04 (Protocolo nº 333/2026), todas datadas de 13/02/2026, bem como as Denúncias nº 05 (Protocolo nº 391/2026), nº 06 (Protocolo nº 392/2026) e nº 07 (Protocolo nº 393/2026), datadas de 20/02/2026, todas formuladas por cidadãos em face do Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, com fundamento no Decreto-Lei nº 201/1967. Obs.: Única Discussão	Rejeitado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Denúncia nº 1 de 2026	Alex - Não Eduardo do Boxe - Não Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Não João Rissotti - Não Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Não Zé Galvão - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Alex / PL

Dispensou o uso da palavra

2 - Eduardo do Boxe / PRD

3 - Eraldo Markito / REPUBLICANOS

4 - Ganso Costa / PL

Dispensou o uso da palavra

5 - João Rissotti / PRB

Dispensou o uso da palavra

6 - Luciano Olivetto / PSB

O vereador não se inscreveu

7 - Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

8 - Zé Carlos Mototáxi / PRD

Dispensou o uso da palavra

9 - Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)