Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: 102/2026
Autor: Patrícia Vivian
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n°004/2026- Dispõe sobre as diretrizes para a implementação de espaços públicos multissensoriais denominados “Praça do Autista”, destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Juara, e dá outras providências. - Leitura.
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Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2026
Processo: 100/2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 035/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito especial e dá outras providências. - Leitura.
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Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2026
Processo: 101/2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 036/2026 - Dispõe sobre a criação do Canil Municipal de Juara-MT e dá outras providências. - Leitura.
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Lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: 103/2026
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n°005/2026- Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ilê Axê de Capoeira e Estudos da Cultura Afro-brasileira - ILÊAXÊ. - Leitura.
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Lida |
| 5 |
Ofício nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 840
Turno: -
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Ofício nº 368/2026 - GP - Solicitação de Substituição do Projeto de Lei Municipal nº 026/2026, que Institui gratificação pela função de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho de Classe nas unidades de saúde do Município de Juara-MT. - Leitura.
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Lida |
| 6 |
Requerimento n° 020/2026- Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026 - de autoria do Ver. Luciano Olivetto que, Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ilê Axê de Capoeira e Estudos da Cultura Afro-brasileira - ILÊAXÊ. - Leitura.
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Lida |
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| 7 |
Requerimento n°021/2026- Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 035/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito especial e dá outras providências. - Leitura.
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Lida |
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| 8 |
Requerimento n°022/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 035/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito especial e dá outras providências. - Leitura.
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Lida |