Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Leitura

Projeto de Lei Municipal nº 053/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de bens móveis públicos com a APRI - Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna, e dá outras providências.

Leitura

Projeto de Lei Municipal nº 054/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.379/2013, que institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais e cria o Fundo Municipal de Cultura.

Leitura

Projeto de Lei Municipal nº 055/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Leitura

Projeto de Lei Municipal nº 056/2026 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Brigadista, e dá outras providências.

Leitura

Projeto de Lei Municipal nº 057/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Leitura

Projeto de Lei Municipal nº 058/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Leitura

Projeto de Lei Municipal nº 059/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Leitura

Projeto de Lei Municipal nº 060/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Leitura

Projeto de Decreto Legislativo - Concede o Título Honorifico de Cidadão Juarense ao Senhor Benedito Gonçalves de Moraes.

Leitura

Projeto de Decreto Legislativo N° 018/2026 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Clarice Pereira Ananias.

Leitura

Requerimento nº 036/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 057/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Leitura

Requerimento nº 037/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 058/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Leitura

Requerimento nº 038/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 059/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Leitura

Requerimento nº 039/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 060/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Leitura

Requerimento n° 002/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdir Leandro Cavichioli - Prefeito Municipal em Exercício, com cópia à Secretária Municipal de Administração, Senhora Michelle D´Mont Leite, o envio de relatório detalhado das diárias recebidas pela Secretária Municipal de Educação no período de janeiro à maio de 2026.

Leitura

Moção de Aplausos n° 004/2026- Requeiro à Mesa que encaminhe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS o Sargento Marcelo Jorge Damasceno, Comandante do Tiro de Guerra Alves Reolon 09-005, bem como ao atirador 01 Breno Gottardi Gomes, Atirador 05 Eduardo Marciel Gotardo de Souza e Monitor 20 João Marcos Tropardi dos Santos, em reconhecimento ao elevado espírito cívico, comunitário e de solidariedade demonstrados nas horas que antecederam as celebrações de Corpus Christi, tradicional solenidade do calendário litúrgico da Igreja Católica.

Leitura