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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<div><strong>Projeto de Lei Complementar nº 003/2016</strong> - Revoga-se o Parágrafo único do art. 161, altera o art. 165 e acrescenta o art. 165-A ambos da Seção VI - Das Áreas de Preservação Permanente da lei Complementar nº 133, de 15 de outubro de 2015 e dá outras providências.</div><div><br/></div><div><strong>Projeto de Lei Municipal 014/2016</strong><span> - Altera o Parágrafo único do art. 1º e Anexo I ambos da Lei Municipal nº 2.579 de 01 de março de 2016 e dá outras providências.</span></div><div><strong><br/></strong></div><div><strong>Projeto de Lei Municipal nº 015/2016</strong><span> - Dispões sobre a Recomposição de Remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span><br/></span></div><div><span><br/></span></div><div><span><br/></span></div><div><br/></div>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<strong>Ofício nº 133/2016,</strong> <strong>da Prefeitura Municipal </strong>- Comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do município de Juara, pelo governo do estado: Convênio nº 058/2015, objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, valor total do convênio liberado R$ 120.000,00 em 17/03/2016. Convênio 064/2015, objeto: Aquisição de Baú Térmico, valor total do convênio liberado R$ 90.000,00, em 17/03/2016.<div><br/></div><div><strong>Ofício nº 07/2016, da Concessionária Águas de Juara</strong> - Encaminhando relatório do Controle de Água para o consumo humano, referente ao mê de março de 2016.</div><div><br/></div><div><strong>Ofício Circular nº 004/2016, do Conselho Tutelar</strong> - Encaminhando Relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar no período de 01/03/2016 à 31/03/2016.</div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div>
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
