SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/04/2016 - 20

Encerramento: 11/04/2016 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: João Pinto / PSDB

Vice-Presidente: Marta do Banco do Brasil / PPS

1º Secretário: Chico do Indea / PSB

2º Secretário: Jeremias / PSD

Expedientes

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Projeto de Lei Complementar nº 003/2016 - Revoga-se o Parágrafo único do art. 161, altera o art. 165 e acrescenta o art. 165-A ambos da Seção VI - Das Áreas de Preservação Permanente da lei Complementar nº 133, de 15 de outubro de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 014/2016 - Altera o Parágrafo único do art. 1º e Anexo I ambos da Lei Municipal nº 2.579 de 01 de março de 2016 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 015/2016 - Dispões sobre a Recomposição de Remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 133/2016, da Prefeitura Municipal - Comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do município de Juara, pelo governo do estado: Convênio nº 058/2015, objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, valor total do convênio liberado R$ 120.000,00 em 17/03/2016. Convênio 064/2015, objeto: Aquisição de Baú Térmico, valor total do convênio liberado R$ 90.000,00, em 17/03/2016.

Ofício nº 07/2016, da Concessionária Águas de Juara - Encaminhando relatório do Controle de Água para o consumo humano, referente ao mê de março de 2016.

Ofício Circular nº 004/2016, do Conselho Tutelar - Encaminhando Relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar no período de 01/03/2016 à 31/03/2016.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2016 Autores:	PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2016 – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2016 – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016 Autores:	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016 - REVOGA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 161 ACRESCENTA O ART. 165-A AMBOS DA SEÇÃO VI - DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016 - REVOGA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 161 ACRESCENTA O ART. 165-A AMBOS DA SEÇÃO VI - DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)