SAPL - Câmara Municipal de Juara

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)

Ofício nº 172/2016, da Prefeitura Municipal – Solicitando a apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2016 – encaminhado através do Ofício nº 117/GP/2016. Ofício nº 102/2016, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – Encaminhando cópia do Decreto nº 1.044/2016, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.558, de 18 de novembro de 2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de duas cadeiras de rodas em cada Agência Bancária do Município de Juara, e cópia do Decreto nº 1.045/2016, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.565, de 04 de dezembro de 2015, que determina a instalação de guarda-volumes nos estabelecimentos que disponham de entrada através de sistema de detectores de metais e portas giratórias de segurança. Ofício nº 161/2016, da Prefeitura Municipal – Comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do município de Juara, através do Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de equipamento e matérias permanentes, provenientes de Emendas Parlamentares do ano de 2014, no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Ofício da Green Power – Salto Apiacás – Comunicando o processo de enchimento do reservatório da UHE Salto Apiacás, qual faz parte do complexo Hidrelétrico Apiacás, localizada na divisa dos Municípios de Alta Floresta e Juara. Ato de Requisição de Documentos nº 054/2016 – da Assembléia Legislativa do MT – Comissão Parlamentar de Inquérito dos Frigoríficos, requisitando relatórios de informações acerca das plantas frigoríficas de abates de bovinos no Município de Juara. Convite do Município de Novo Horizonte do Norte – Convidando para prestigiar as festividades do 30º Aniversário de Novo Horizonte do Norte e a V – Expohorizonte, que realizar-se-á de 12 a 15 de maio, do corrente ano. Comunicado nº 006898/2016(zero zero seis oitocentos e noventa e oito/dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: -Programa PAC II – Quadras: no valor de R$- 157.938,38(cento e cinqüenta e sete mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), referente à primeira parcela, liberado em 12/02/2016(doze de fevereiro de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. - Programa Alimentação Escolar – EJA: no valor de R$- 414,00(quatrocentos e quatorze reais), liberado em 02/03/2016(dois de março de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. -Programa Alimentação Escolar – CRECHE: no valor de R$- 11.920,00(onze mil novecentos e vinte reais), liberado em 02/03/2016(dois de março de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. - Programa Alimentação Escolar – PRE-ESCOLA: no valor de R$- 7.650,00(sete mil seiscentos e cinqüenta reais), liberado em 02/03/2016(dois de março de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. -Programa Alimentação Escolar – ENSINO FUNDAMENTAL: no valor de R$- 6.144,00(seis mil cento e quarenta e quatro reais), liberado em 02/03/2016(dois de março de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. - Programa MAIS EDUCAÇÃO: no valor de R$- 1.680,00(um mil seiscentos e oitenta reais), liberado em 02/03/2016(dois de março de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. - Programa Alimentação Escolar – AEE: no valor de R$- 380,00(trezentos e oitenta reais), liberado em 02/03/2016(dois de março de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. -Programa PNATE: no valor de R$- 9.801,13(nove mil oitocentos e um reais e treze centavos), liberado em 02/03/2016(dois de março de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. -Programa BRASIL CARINHOSO TD: no valor de R$- 12.639,37(doze mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), liberado em 19/02/2016(dezenove de fevereiro de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 006899/2016 do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa Quota: no valor de R$- 38.967,34(trinta e oito mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Referente à décima segunda parcela, liberado em 12/01/2016(doze de janeiro de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. - Programa Quota: no valor de R$- 66.882,09(sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e nove centavos), referente à primeira parcela, liberado em 12/02/2016(doze de fevereiro de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. - Programa Quota: no valor de R$- 39.383,79(trinta e nove mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos), referente à segunda parcela, liberado 09/03/2016(nove de março de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 006900/2016 do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa PDDE- Educação Integral: no valor de R$- 14.900,00(quatorze mil e novecentos reais), referente à primeira parcela, liberado em 04/02/2016(quatro de fevereiro de dois mil e dezesseis), para a Escola Municipal Presidente Costa e Silva. Comunicado nº 006901/2016 do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa PDDE- Educação Integral: no valor de R$- 17.300,00(dezessete mil e trezentos reais), referente à primeira parcela, liberado em 04/02/2016(quatro de fevereiro de dois mil e dezesseis), para a Escola Municipal Rui Barbosa. Comunicado nº 006902/2016 do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa PDDE- Educação Integral: no valor de R$- 11.000,00(onze mil reais), referente à primeira parcela, liberado em 11/01/2016(onze de janeiro de dois mil e dezesseis), para a Escola Estadual Oscar Soares.

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)

Expediente Diversos (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)