Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 014, DE 07 DE ABRIL DE 2016. - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ANEXO I AMBOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.579 DE 01 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- - PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 014, DE 07 DE ABRIL DE 2016. - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ANEXO I AMBOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.579 DE 01 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado em Única Discussão |
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Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 04 DE MARÇO DE 2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.006, DE 16 DE JUNHO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE “MOTO-TAXI” NO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 04 DE MARÇO DE 2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.006, DE 16 DE JUNHO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE “MOTO-TAXI” NO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª Discussão |
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ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL N.º 2.587 DE 19 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL N.º 2.587 DE 19 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Rejeitado Rejeitado o Regime de Urgência. |
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REQUERENDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS RECURSOS DO FETHAB. - - REQUERENDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS RECURSOS DO FETHAB.
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Aprovado |