SAPL - Câmara Municipal de Juara

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)

Projeto de Lei Municipal nº 019/2016  – Autoriza o Poder Executivo Municipal a desfiliar-se do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental do Vale do Arinos e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2016  – Dispõe sobre a denominação da Sede do Poder Executivo Municipal de Juara – MT, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2016 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. <div> Requerimento nº 061/2016 – Requerendo que a Mesa Diretora solicite ao Poder Executivo Municipal, cópia do processo licitatório para contratação de mão de obra terceirizada, referente ao ano de 2016. Requerimento nº 064/2016  – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 019/2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desfiliar-se do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Ambiental do Vale do Arinos e dá outras providências. Moção de Pesar nº 006/2016  – Pelo passamento da Senhora Isaura Emilia de Oliveira, ocorrido no dia 21 de abril, do corrente ano. </div>

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)

Convite - da Prefeitura Municipal – Convidando para participar da Audiência Pública, com a seguinte pauta: Apresentação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2º bimestre de 2016 – Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2016 – Discussão do Projeto de Lei – LDO, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 – dia 17/05/2016, às 19h30, Câmara Municipal. Comunicado nº 032339/2016, de 13(treze) de abril de 2016 do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa Alimentação Escolar – EJA: no valor de R$- 414,00(quatrocentos e quatorze reais), liberado em 04/04/2016(quatro de abril de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. -Programa Alimentação Escolar – CRECHE: no valor de R$- 11.920,00(onze mil novecentos e vinte reais), liberado em 04/04/2016(quatro de abril de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. - Programa Alimentação Escolar – PRE-ESCOLA: no valor de R$- 7.650,00(sete mil seiscentos e cinqüenta reais), liberado em 04/04/2016(quatro de abril de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. -Programa Alimentação Escolar – ENSINO FUNDAMENTAL: no valor de R$- 6.144,00(seis mil cento e quarenta e quatro reais), liberado em 04/04/2016(quatro de abril de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. - Programa MAIS EDUCAÇÃO: no valor de R$- 1.680,00(um mil seiscentos e oitenta reais), liberado em 04/04/2016(quatro de abril de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. - Programa Alimentação Escolar – AEE: no valor de R$- 380,00(trezentos e oitenta reais), liberado em 04/04/2016(quatro de abril de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. -Programa PNATE: no valor de R$- 9.801,13(nove mil oitocentos e um reais e treze centavos), liberado em 04/04/2016(quatro de abril de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)

Expediente Diversos (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)