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Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2016 - 20:00
Encerramento: 09/05/2016 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: João Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Marta do Banco do Brasil / PPS
1º Secretário: Chico do Indea / PSB
2º Secretário: Jeremias / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Nunes / PPS
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Zé Moleque / SD






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):


Projeto de Lei Municipal nº 019/2016  – Autoriza o Poder Executivo Municipal a desfiliar-se do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental do Vale do Arinos e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2016  – Dispõe sobre a denominação da Sede do Poder Executivo Municipal de Juara – MT, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2016 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

 Requerimento nº 061/2016 – Requerendo que a Mesa Diretora solicite ao Poder Executivo Municipal, cópia do processo licitatório para contratação de mão de obra terceirizada, referente ao ano de 2016.

Requerimento nº 064/2016  – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 019/2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desfiliar-se do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Ambiental do Vale do Arinos e dá outras providências.

Moção de Pesar nº 006/2016  – Pelo passamento da Senhora Isaura Emilia de Oliveira, ocorrido no dia 21 de abril, do corrente ano.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Convite - da Prefeitura Municipal – Convidando para participar da Audiência Pública, com a seguinte pauta: Apresentação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2º bimestre de 2016 – Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2016 – Discussão do Projeto de Lei – LDO, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 – dia 17/05/2016, às 19h30, Câmara Municipal.

Comunicado nº 032339/2016, de 13(treze) de abril de 2016 do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:

- Programa Alimentação Escolar – EJA: no valor de R$- 414,00(quatrocentos e quatorze reais), liberado em 04/04/2016(quatro de abril de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.
-Programa Alimentação Escolar – CRECHE: no valor de R$- 11.920,00(onze mil novecentos e vinte reais), liberado em 04/04/2016(quatro de abril de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.
- Programa Alimentação Escolar – PRE-ESCOLA: no valor de R$- 7.650,00(sete mil seiscentos e cinqüenta reais), liberado em 04/04/2016(quatro de abril de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.
-Programa Alimentação Escolar – ENSINO FUNDAMENTAL: no valor de R$- 6.144,00(seis mil cento e quarenta e quatro reais), liberado em 04/04/2016(quatro de abril de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.
- Programa MAIS EDUCAÇÃO: no valor de R$- 1.680,00(um mil seiscentos e oitenta reais), liberado em 04/04/2016(quatro de abril de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.
- Programa Alimentação Escolar – AEE: no valor de R$- 380,00(trezentos e oitenta reais), liberado em 04/04/2016(quatro de abril de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.
-Programa PNATE: no valor de R$- 9.801,13(nove mil oitocentos e um reais e treze centavos), liberado em 04/04/2016(quatro de abril de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autores:
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Nunes / PPS
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Zé Moleque / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 04 DE MARÇO DE 2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.006, DE 16 DE JUNHO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE “MOTO-TAXI” NO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 04 DE MARÇO DE 2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.006, DE 16 DE JUNHO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE “MOTO-TAXI” NO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado 2ª Discussão
2 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2016
Turno: Único
Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESFILIAR-SE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SÓCIO AMBIENTAL DO VALE DO ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESFILIAR-SE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SÓCIO AMBIENTAL DO VALE DO ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado em Única Discussão
3 - Requerimento nº 61 de 2016
Autores:
REQUERENDO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, REFERENTE AO ANO DE 2016, BEM COMO ATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA.


Obs.: REQUERENDO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, REFERENTE AO ANO DE 2016, BEM COMO ATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA. 		Aprovado
4 - Requerimento nº 64 de 2016
Autores:
REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2016.


Obs.: REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2016. 		Aprovado