Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 04 DE MARÇO DE 2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.006, DE 16 DE JUNHO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE “MOTO-TAXI” NO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 04 DE MARÇO DE 2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.006, DE 16 DE JUNHO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE “MOTO-TAXI” NO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESFILIAR-SE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SÓCIO AMBIENTAL DO VALE DO ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESFILIAR-SE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SÓCIO AMBIENTAL DO VALE DO ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão |
| 3 |
REQUERENDO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, REFERENTE AO ANO DE 2016, BEM COMO ATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA. - - REQUERENDO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, REFERENTE AO ANO DE 2016, BEM COMO ATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA.
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Aprovado |
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| 4 |
REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2016. - - REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2016.
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Aprovado |