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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<strong>Projeto de Lei Municipal nº 020/2016</strong> (zero, vinte/dois mil e dezesseis) – Altera o Parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.587 de 19 de abril de 2016 que dispõe sobre a Recomposição da Remuneração do Quadro Geral de Pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.<br/><br/><strong>Projeto de Lei Municipal nº 021/2016</strong> (zero, vinte e um/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo à extinguir a Escola Municipal Indígena “Ytu”, e Escola Municipal “Therezinha Piccini de Carvalho”, e dá outras providências.<br/> <br/><strong>Projeto de Lei Municipal nº 022/2016</strong> (zero, vinte e dois/dois mil e dezesseis) – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências.<br/> <br/><strong>Projeto de Lei Municipal nº 023/2016</strong> (zero, vinte e três/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.572 de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2016.<br/> <br/><strong>Projeto de Lei Municipal nº 024/2016</strong> (zero, vinte e quatro/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de Cooperação Técinca com a União Federal, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso, visando a realizar ações para atender as necessidades do serviço de inspeção Federal e dá outras providências.<br/> <br/><strong>Projeto de Lei Municipal nº 025/2016</strong> (zero, vinte e cinco/dois mil e dezesseis) – Dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências.<br/> <br/><strong>Projeto de Lei Municipal nº 026/2016</strong> (zero, vinte e seis/dois mil e dezesseis) – Revoga a Lei Municipal nº 2.489, de 25 de fevereiro de 2015, que institui gratificação pela responsabilidade técnica junto ao Programa DST/HIV AIDS.<br/> <br/><strong>Projeto de Lei Municipal nº 027/2016</strong> (zero, vinte e sete/dois mil e dezesseis) – Dispõe sobre a constituição do Servidor de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos e subprodutos de origem animal e vegetal no Município de Juara e dá outras providências.<br/> <strong><br/>Projeto de Lei Municipal nº 028/2016</strong> (zero, vinte e oito/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.572 de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2016.<br/> <br/><strong>Moção de Pesar nº 007/2016</strong> (zero, zero sete/dois mil e dezesseis) – Pelo passamento do Senhor Ênio José de Arruda Martins.<br/>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<strong>Ofício nº 490/2016 </strong>– Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Solicitando ajustes em alguns pontos do Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, que dispõe sobre a criação da comissão permanente de avaliação e desempenho dos servidores efetivos da administração pública direta e indireta do município de Juara, cria critérios de avaliação e dá outras providências.<br/><strong><br/>Ofício nº 093/2016</strong> – Escola Municipal Pingo de Gente – Solicitando que sejam revistas algumas ressalvas do Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, que dispõe sobre a criação da comissão permanente de avaliação e desempenho dos servidores efetivos da administração pública direta e indireta do município de Juara, cria critérios de avaliação e dá outras providências.<br/><br/><strong>Ofício nº 056/2016</strong> – Sindicato dos Servidores do Município de Juara – SIMUJ-MT – Solicitando que verifique junto ao Executivo Municipal a possível prática de contratação de operador de maquinas pelo município.<br/><br/><strong>Ofício Circular nº 007/2016</strong> – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo conselho tutelar no período de 01/05/2016 a 31/05/2016.<br/><strong>Ofício Circular nº 004/2016</strong> – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – Informando que a sala do vereador “Lilian Durte” localizada na Assembléia Legislativa no 2º piso, se encontra de portas abertas para atender aos parlamentares de todo o estado.<br/><br/><strong>Comunicado nº 039108/2016</strong>(zero trinta e nove, cento e oito/dois mil e dezesseis), de 09(nove) de maio de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: <br/><br/>- <strong>Programa Alimentação Escolar – EJA:</strong> no valor de R$- 414,00(quatrocentos e quatorze reais), liberado em 04/05/2016(quatro de maio de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.<br/><strong>-Programa Alimentação Escolar – CRECHE</strong>: no valor de R$- 11.920,00(onze mil novecentos e vinte reais), liberado em 04/05/2016(quatro de maio de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.<br/><strong>- Programa Alimentação Escolar – PRE-ESCOLA:</strong> no valor de R$- 7.650,00(sete mil seiscentos e cinqüenta reais), liberado em 04/05/2016(quatro de maio de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.<br/>-<strong>Programa Alimentação Escolar – ENSINO FUNDAMENTAL</strong>: no valor de R$- 6.144,00(seis mil cento e quarenta e quatro reais), liberado em 04/05/2016(quatro de maio de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.<br/>- <strong>Programa MAIS EDUCAÇÃO:</strong> no valor de R$- 1.680,00(um mil seiscentos e oitenta reais), liberado em 04/05/2016(quatro de maio de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.<br/>- <strong>Programa Alimentação Escolar – AEE: </strong>no valor de R$- 380,00(trezentos e oitenta reais), liberado em 04/05/2016(quatro de maio de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.<br/>-<strong>Programa PNATE: </strong>no valor de R$- 9.801,13(nove mil oitocentos e um reais e treze centavos), liberado em 04/05/2016(quatro de maio de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.<br/>
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
