Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 020/2016 (zero, vinte/dois mil e dezesseis) – Altera o Parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.587 de 19 de abril de 2016 que dispõe sobre a Recomposição da Remuneração do Quadro Geral de Pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 021/2016 (zero, vinte e um/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo à extinguir a Escola Municipal Indígena “Ytu”, e Escola Municipal “Therezinha Piccini de Carvalho”, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 022/2016 (zero, vinte e dois/dois mil e dezesseis) – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 023/2016 (zero, vinte e três/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.572 de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2016.

Projeto de Lei Municipal nº 024/2016 (zero, vinte e quatro/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de Cooperação Técinca com a União Federal, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso, visando a realizar ações para atender as necessidades do serviço de inspeção Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 025/2016 (zero, vinte e cinco/dois mil e dezesseis) – Dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 026/2016 (zero, vinte e seis/dois mil e dezesseis) – Revoga a Lei Municipal nº 2.489, de 25 de fevereiro de 2015, que institui gratificação pela responsabilidade técnica junto ao Programa DST/HIV AIDS.

Projeto de Lei Municipal nº 027/2016 (zero, vinte e sete/dois mil e dezesseis) – Dispõe sobre a constituição do Servidor de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos e subprodutos de origem animal e vegetal no Município de Juara e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 028/2016 (zero, vinte e oito/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.572 de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2016.

Moção de Pesar nº 007/2016 (zero, zero sete/dois mil e dezesseis) – Pelo passamento do Senhor Ênio José de Arruda Martins.

Ofício nº 490/2016 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Solicitando ajustes em alguns pontos do Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, que dispõe sobre a criação da comissão permanente de avaliação e desempenho dos servidores efetivos da administração pública direta e indireta do município de Juara, cria critérios de avaliação e dá outras providências.

Ofício nº 093/2016 – Escola Municipal Pingo de Gente – Solicitando que sejam revistas algumas ressalvas do Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, que dispõe sobre a criação da comissão permanente de avaliação e desempenho dos servidores efetivos da administração pública direta e indireta do município de Juara, cria critérios de avaliação e dá outras providências.

Ofício nº 056/2016 – Sindicato dos Servidores do Município de Juara – SIMUJ-MT – Solicitando que verifique junto ao Executivo Municipal a possível prática de contratação de operador de maquinas pelo município.

Ofício Circular nº 007/2016 – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo conselho tutelar no período de 01/05/2016 a 31/05/2016.
Ofício Circular nº 004/2016 – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – Informando que a sala do vereador “Lilian Durte” localizada na Assembléia Legislativa no 2º piso, se encontra de portas abertas para atender aos parlamentares de todo o estado.

Comunicado nº 039108/2016(zero trinta e nove, cento e oito/dois mil e dezesseis), de 09(nove) de maio de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:

- Programa Alimentação Escolar – EJA: no valor de R$- 414,00(quatrocentos e quatorze reais), liberado em 04/05/2016(quatro de maio de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.
-Programa Alimentação Escolar – CRECHE: no valor de R$- 11.920,00(onze mil novecentos e vinte reais), liberado em 04/05/2016(quatro de maio de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.
- Programa Alimentação Escolar – PRE-ESCOLA: no valor de R$- 7.650,00(sete mil seiscentos e cinqüenta reais), liberado em 04/05/2016(quatro de maio de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.
-Programa Alimentação Escolar – ENSINO FUNDAMENTAL: no valor de R$- 6.144,00(seis mil cento e quarenta e quatro reais), liberado em 04/05/2016(quatro de maio de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.
- Programa MAIS EDUCAÇÃO: no valor de R$- 1.680,00(um mil seiscentos e oitenta reais), liberado em 04/05/2016(quatro de maio de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.
- Programa Alimentação Escolar – AEE: no valor de R$- 380,00(trezentos e oitenta reais), liberado em 04/05/2016(quatro de maio de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.
-Programa PNATE: no valor de R$- 9.801,13(nove mil oitocentos e um reais e treze centavos), liberado em 04/05/2016(quatro de maio de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.