Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MATO GROSSO, VISANDO A REALIZAR AÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MATO GROSSO, VISANDO A REALIZAR AÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 2 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ASSISTENTE, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO SÊNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ASSISTENTE, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO SÊNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 3 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 4 |
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2016. - - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2016.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 5 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUAS CLARAS - AMPLAC, A TÍTULO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUAS CLARAS - AMPLAC, A TÍTULO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 6 |
REQUER DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA ) DIAS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PODER LEGISLATIVO PELO OFÍCIO 091 E 110/GP/2016 E REQUERIMENTO Nº 059/2016. - - REQUER DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA ) DIAS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PODER LEGISLATIVO PELO OFÍCIO 091 E 110/GP/2016 E REQUERIMENTO Nº 059/2016.
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Reprovado Reprovada a solicitação de dilação de prazo para mais 60 dias, referente a solicitação do Legislativo de informações à Secretaria Municipal de Transportes. |