SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/06/2016 - 20:00

Encerramento: 20/06/2016 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Carlos Nunes / PPS

Chico do Indea / PSB

Jeremias / PSD

João Pinto / PSDB

Leo Boy / PR

Lorão Macarena / PSD

Maurinho Som / PROS

Zé Moleque / SD

Expedientes

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2016 – Altera o inciso XXIII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Juara - MT.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2016 – Acrescenta o §4º ao Art. 3º da Lei Complementar nº 019, de 17 de novembro de 2016, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2016 – Dispõe sobre o parlamento de solo rural para fins de formação de sítios de recreio no âmbito do Município de Juara e dá outras providências.

Ofício nº 29/2016 – Secretaria Municipal de Transporte – Solicitando em atenção ao Ofício nº 091 e 110/GP/2016 e o Requerimento nº 059/2016, dilação de prazo por mais 60 (sessenta) dias para resposta dos respectivos expedientes.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Não houve matérias para leitura.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlos Nunes / PPS

Chico do Indea / PSB

Jeremias / PSD

João Pinto / PSDB

Leo Boy / PR

Lorão Macarena / PSD

Maurinho Som / PROS

Zé Moleque / SD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2016 Autores:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MATO GROSSO, VISANDO A REALIZAR AÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MATO GROSSO, VISANDO A REALIZAR AÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado em Única Discussão
2 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2016 Autores:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ASSISTENTE, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO SÊNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ASSISTENTE, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO SÊNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado em Única Discussão
3 - Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2016 Autores:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.	Aprovado em Única Discussão
4 - Emenda Modificativa nº 7 de 2016 Autores:	MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2016. Obs.: MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2016.	Aprovado em Única Discussão
5 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2016 Autores:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUAS CLARAS - AMPLAC, A TÍTULO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUAS CLARAS - AMPLAC, A TÍTULO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado em Única Discussão
6 - Requerimento nº 29 de 2016 Autores:	REQUER DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA ) DIAS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PODER LEGISLATIVO PELO OFÍCIO 091 E 110/GP/2016 E REQUERIMENTO Nº 059/2016. Obs.: REQUER DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA ) DIAS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PODER LEGISLATIVO PELO OFÍCIO 091 E 110/GP/2016 E REQUERIMENTO Nº 059/2016.	Reprovado Obs.: Reprovada a solicitação de dilação de prazo para mais 60 dias, referente a solicitação do Legislativo de informações à Secretaria Municipal de Transportes.