SAPL - Câmara Municipal de Juara

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)

Ofício nº 130/GDSM/2016 – Deputado Federal Ságuas Moraes – Informando que destinou emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União de 2014, a ser executa junto ao Ministério do Turismo, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a ser aplicado na ampliação do Centro Cultural Savoine. Porém, informando que a emenda encontra-se em Cláusula Suspensiva – Titularidade de área, Projeto e Licenciamento Ambiental Prévio). Ofício nº 131/GDSM/2016 – Deputado Federal Ságuas Moraes – Informando que destinou emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União de 2015, a ser executa junto ao Ministério do Turismo, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a ser aplicado na construção de uma praça. Porém, informando que a emenda encontra-se em Cláusula Suspensiva – (Projeto e Licenciamento Ambiental Prévio). Convite da Assembléia Legislativa – Convidado os vereadores para participarem da audiência pública, junto a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, com objetivo de avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, relativas ao 1º quadrimestre de 2016, pelo Sr. Paulo Ricardo Brustolin da Silva – Secretário de Estado de Fazenda, que será realizada no dia 05/07/2016, às 9h:00, Auditório “Deputado Milton Figueira – Assembléia Legislativa. Comunicado nº 050319/2016, de 13 de junho de 2016 do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa Alimentação Escolar – EJA: no valor de R$- 414,00(quatrocentos e quatorze reais), liberado em 01/06/2016(primeiro de junho de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. -Programa Alimentação Escolar – CRECHE: no valor de R$- 11.920,00(onze mil novecentos e vinte reais), liberado em 01/06/2016(primeiro de junho de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. - Programa Alimentação Escolar – PRE-ESCOLA: no valor de R$- 7.650,00(sete mil seiscentos e cinqüenta reais), liberado em 01/06/2016(primeiro de junho de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. -Programa Alimentação Escolar – ENSINO FUNDAMENTAL: no valor de R$- 6.144,00(seis mil cento e quarenta e quatro reais), liberado em 01/06/2016(primeiro de junho de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. - Programa MAIS EDUCAÇÃO: no valor de R$- 1.680,00(um mil seiscentos e oitenta reais), liberado em 01/06/2016(primeiro de junho de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. - Programa Alimentação Escolar – AEE: no valor de R$- 380,00(trezentos e oitenta reais), liberado em 01/06/2016(primeiro de junho de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. -Programa PNATE: no valor de R$- 9.801,13(nove mil oitocentos e um reais e treze centavos), liberado em 01/06/2016(primeiro de junho de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. -Programa BRASIL CARINHOSO: no valor de R$- 12.639,37(doze mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), liberado em 06/06/2016(seis de junho/dois mi e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 048817/2016, de 13 de junho de 2016 do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: -Programa PAR-TD: no valor de R$- 19.937,56(dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), liberado em 09 de junho de 2016, para a Prefeitura Municipal de Juara.

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)