Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

 Projeto de Lei Complementar nº 005/2016 – Revoga o §3º do artigo 24 da Lei Complementar nº 029, de 26 de dezembro de 2007, alterado pela Lei Complementar nº 094, de 27 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 032/2016 – Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.052, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 

Mensagem de Veto nº 002/2016 – Vetando integralmente o Autógrafo nº 025/2016, referente ao Projeto de Lei Municipal nº 020/2016, que Altera o Parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.587, de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre a Recomposição da Remuneração do Quadro Geral de Pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Ofício nº 130/GDSM/2016 – Deputado Federal Ságuas Moraes – Informando que destinou emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União de 2014, a ser executa junto ao Ministério do Turismo, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a ser aplicado na ampliação do Centro Cultural Savoine. Porém, informando que a emenda encontra-se em Cláusula Suspensiva – Titularidade de área, Projeto e Licenciamento Ambiental Prévio).

Ofício nº 131/GDSM/2016 – Deputado Federal Ságuas Moraes – Informando que destinou emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União de 2015, a ser executa junto ao Ministério do Turismo, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a ser aplicado na construção de uma praça. Porém, informando que a emenda encontra-se em Cláusula Suspensiva – (Projeto e Licenciamento Ambiental Prévio).

Convite da Assembléia Legislativa – Convidado os vereadores para participarem da audiência pública, junto a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, com objetivo de avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, relativas ao 1º quadrimestre de 2016, pelo Sr. Paulo Ricardo Brustolin da Silva – Secretário de Estado de Fazenda, que será realizada no dia 05/07/2016, às 9h:00, Auditório “Deputado Milton Figueira – Assembléia Legislativa.

Comunicado nº 050319/2016, de 13 de junho de 2016 do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
- Programa Alimentação Escolar – EJA: no valor de R$- 414,00(quatrocentos e quatorze reais), liberado em 01/06/2016(primeiro de junho de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.
-Programa Alimentação Escolar – CRECHE: no valor de R$- 11.920,00(onze mil novecentos e vinte reais), liberado em 01/06/2016(primeiro de junho de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.
- Programa Alimentação Escolar – PRE-ESCOLA: no valor de R$- 7.650,00(sete mil seiscentos e cinqüenta reais), liberado em 01/06/2016(primeiro de junho de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.
-Programa Alimentação Escolar – ENSINO FUNDAMENTAL: no valor de R$- 6.144,00(seis mil cento e quarenta e quatro reais), liberado em 01/06/2016(primeiro de junho de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.
- Programa MAIS EDUCAÇÃO: no valor de R$- 1.680,00(um mil seiscentos e oitenta reais), liberado em 01/06/2016(primeiro de junho de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.
- Programa Alimentação Escolar – AEE: no valor de R$- 380,00(trezentos e oitenta reais), liberado em 01/06/2016(primeiro de junho de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.
-Programa PNATE: no valor de R$- 9.801,13(nove mil oitocentos e um reais e treze centavos), liberado em 01/06/2016(primeiro de junho de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.
-Programa BRASIL CARINHOSO: no valor de R$- 12.639,37(doze mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), liberado em 06/06/2016(seis de junho/dois mi e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.

Comunicado nº 048817/2016, de 13 de junho de 2016 do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
-Programa PAR-TD: no valor de R$- 19.937,56(dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), liberado em 09 de junho de 2016, para a Prefeitura Municipal de Juara.