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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<strong>Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2016</strong><span> – Revoga a Lei Municipal nº 2.537, de 11 de setembro de 2015.</span>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<strong>Ofício nº 320/GP/2016 – Prefeitura Municipal</strong> – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 005/2016 – Revoga o § 3º do artigo 24 da Lei Complementar nº 029, de 26 de dezembro de 2007, alterado pela Lei Complementar nº 094, de 27 de dezembro de 2011 e dá outras providências. <br/> <strong><br/>Ofício Circular nº 008/2016 – Conselho Tutelar </strong>– Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos no período de 01/06 a 30/06/2016.<br/> <br/><strong>EGP – FA – 0015/2016 – Enel Green Power</strong> – Comunicando o encaminhamento do reservatório da PCH da Fazenda, que faz parte do Complexo Hidrelétrico Apiacás.<br/> <strong><br/>Ofício nº 12/2016 – Associação dos Pequenos Produtores Rurais Toca da Onça - APRUTOCA</strong> – Solicitando que a Câmara Municipal interceda junto a Prefeitura para que de continuidade na estrada vicinal na linha 03 para que possa dar acesso ao lote do assentado Aquiles Dala Costas.<br/><br/><strong>Convite – Associação dos Pequenos Produtores Rurais Toca da Onça - APRUTOCA</strong><span> – Convidados os vereadores para participarem da festa em prol do termino da construção do barracão da associação, que realizar-se-á nos dias 24 e 25 de setembro de 2016, no Barracão da Associação, Linha 03, Assentamento P.A. Vale do Arinos.</span>
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)