Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2016 - 20:00
Encerramento: 11/07/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Marta do Banco do Brasil / PPS
1º Secretário: Chico do Indea / PSB
2º Secretário: Jeremias / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Nunes / PPS
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Zé Moleque / SD






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2016  – Revoga a Lei Municipal nº 2.537, de 11 de setembro de 2015.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 320/GP/2016 – Prefeitura Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 005/2016 – Revoga o § 3º do artigo 24 da Lei Complementar nº 029, de 26 de dezembro de 2007, alterado pela Lei Complementar nº 094, de 27 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Ofício Circular nº 008/2016 – Conselho Tutelar
– Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos no período de 01/06 a 30/06/2016.

EGP – FA – 0015/2016 – Enel Green Power – Comunicando o encaminhamento do reservatório da PCH da Fazenda, que faz parte do Complexo Hidrelétrico Apiacás.

Ofício nº 12/2016 – Associação dos Pequenos Produtores Rurais Toca da Onça - APRUTOCA
– Solicitando que a Câmara Municipal interceda junto a Prefeitura para que de continuidade na estrada vicinal na linha 03 para que possa dar acesso ao lote do assentado Aquiles Dala Costas.

Convite – Associação dos Pequenos Produtores Rurais Toca da Onça - APRUTOCA – Convidados os vereadores para participarem da festa em prol do termino da construção do barracão da associação, que realizar-se-á nos dias 24 e 25 de setembro de 2016, no Barracão da Associação, Linha 03, Assentamento P.A. Vale do Arinos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Nunes / PPS
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Zé Moleque / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 2 de 2016
Autores:
VETANDO INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 025/2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 020, DE 16 DE MAIO DE 2016 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.587 DE 19 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, FRENTE A EMENDA MODIFICATIVA N.º 006/2016 REALIZADA NO TEXTO ORIGINAL.


Obs.: VETANDO INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 025/2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 020, DE 16 DE MAIO DE 2016 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.587 DE 19 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, FRENTE A EMENDA MODIFICATIVA N.º 006/2016 REALIZADA NO TEXTO ORIGINAL.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2016
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À EXTINGUIR A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA “YTU”, E ESCOLA MUNICIPAL “THEREZINHA PICCINI DE CARVALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À EXTINGUIR A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA “YTU”, E ESCOLA MUNICIPAL “THEREZINHA PICCINI DE CARVALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado 2ª Discussão