Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.572, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.572, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Aprovado Aprovado o Regime de Urgência. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Aprovado Aprovado o Regime de Urgência. |
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| 3 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.290.800,00 (CINCO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.290.800,00 (CINCO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Reprovado Reprovado o Regime de Urgência. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.100.00,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.100.00,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado o Regime de Urgência. |
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.600, DE 24 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ASSISTENTE, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO SÊNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.600, DE 24 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ASSISTENTE, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO SÊNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado o Regime de Urgência. |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. - - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
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Aprovado 1ª Discussão |