1 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2016
Autores:
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ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.572, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.572, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência.
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência.
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.290.800,00 (CINCO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.290.800,00 (CINCO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Reprovado
Obs.: Reprovado o Regime de Urgência.
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.100.00,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.100.00,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência.
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2016
Autores:
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.600, DE 24 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ASSISTENTE, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO SÊNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.600, DE 24 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ASSISTENTE, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO SÊNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência.
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2016
Autores:
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
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Aprovado 1ª Discussão
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