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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<strong>Projeto de Lei Municipal nº 039/2016 </strong>– Cria o Laboratório Municipal de Monitoramento de Qualidade de Água para Consumo Humano em cumprimento ao Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano – VIGIAGUA.<br/> <br/><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2016</strong><span> – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.<br/></span>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<strong>Ofício nº 344/GP/2016</strong><span> </span><strong>– Prefeitura Municipal </strong>– Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 032/2016 – Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.052, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências. <br/> <br/><strong>Ofício nº 353/GP/2016 – Prefeitura Municipal </strong>– Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 033/2016 – Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de credito Suplementar até o montante de R$ 679.598,46 (seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.<br/><br/><strong>Ofício nº 030/GP/2016 – Prefeitura Municipal</strong> – Encaminhando os balancetes financeiros da Prefeitura Municipal dos meses de dezembro de 2015 a maio de 2016.<br/><br/><strong>Ofício nº 1403/2016 – Poder Judiciário da Comarca de Juara</strong><span> – Encaminhando cópia integral da Ação Civil Pública, para que no prazo regimental e no exercício de suas funções constitucionais, instaure procedimento administrativo para apuração de ilícitos praticados pelo Prefeito Municipal, no termos da r. decisão.<br/><br/></span><div><strong>Comunicado nº 060331/2016, de 04 de julho de 2016, do Ministério da Educação</strong> – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: <br/><strong>- Programa PAC II - QUADRAS </strong><span>no valor de R$- 35.663,51(trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e cinqüenta e um centavos), liberado em 29/06/2016(vinte e nove de junho de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.<br/></span></div>
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)