Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2016 - 20:00
Encerramento: 01/08/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Marta do Banco do Brasil / PPS
1º Secretário: Chico do Indea / PSB
2º Secretário: Jeremias / PSD



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Nilza Paraná / PPS
Zé Moleque / SD






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Projeto de Lei Municipal nº 039/2016  – Cria o Laboratório Municipal de Monitoramento de Qualidade de Água para Consumo Humano em cumprimento ao Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano – VIGIAGUA.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2016 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 344/GP/2016 – Prefeitura Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 032/2016 – Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.052, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Ofício nº 353/GP/2016 – Prefeitura Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 033/2016 – Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de credito Suplementar até o montante de R$ 679.598,46 (seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.

Ofício nº 030/GP/2016 – Prefeitura Municipal – Encaminhando os balancetes financeiros da Prefeitura Municipal dos meses de dezembro de 2015 a maio de 2016.

Ofício nº 1403/2016 – Poder Judiciário da Comarca de Juara – Encaminhando cópia integral da Ação Civil Pública, para que no prazo regimental e no exercício de suas funções constitucionais, instaure procedimento administrativo para apuração de ilícitos praticados pelo Prefeito Municipal, no termos da r. decisão.

Comunicado nº 060331/2016, de 04 de julho de 2016, do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
- Programa PAC II - QUADRAS no valor de R$- 35.663,51(trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e cinqüenta e um centavos), liberado em 29/06/2016(vinte e nove de junho de dois mil e dezesseis), para a Prefeitura Municipal de Juara.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Nunes / PPS
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Zé Moleque / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2016
Autores:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
Aprovado 2ª Discussão