SAPL - Câmara Municipal de Juara

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)

Projeto de Lei Municipal nº 040/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cessão de Uso não Remunerado com o Conselho da Comunidade da Comarca de Juara – MT, e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2016 – Institui estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte as farmácias e drogarias, nas condições que especifica e dá outras providências. Requerimento nº 118/2016 – Requerendo resposta dos Ofícios nº 024/GVLB/2016, e nº 016/GVLM/2016. Moção de Aplauso nº 008/2016 – Aplaudido a Comissão Organizadora do 5º Festival Gospel – Igreja Assembléia de Deus – Ministério Madureira. Ofício nº 1403/2016 – Poder Judiciário da Comarca de Juara – Encaminhando cópia integral do Processo nº 1421-32.2016.811.0018, Espécie: Ação Civil Pública, para que no prazo regimental e no exercício de suas funções constitucionais, instaure procedimento administrativo para apuração de ilícitos praticados pelo Prefeito Municipal, nos termos da decisão.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)

Ofício nº 368/2016 – Prefeitura Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 026/2016, que Revoga a Lei Municipal nº 2.489, de 25 de fevereiro de 2015, que Institui gratificação pela responsabilidade técnica junto ao Programa DST/HIV AIDS, para melhores estudos. Ofício nº 369/2016 – Prefeitura Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 037/2016, que Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de Crédito Suplementar até o montante de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem reais) e dá outras providências, para melhores estudos. Ofício nº 309/2016 – Poder Judiciário, comarca de Juara – Encaminhando cópia da Portaria nº 70/2016 (setenta/dois mil e dezesseis), que Regulamenta diretrizes para a entrada e permanência de adolescentes desacompanhados dos pais e a participação de adolescentes e crianças na 24ª EXPOVALE, que ocorrerá nos dias 13 a 21 do corrente mês, no município, e cópia da Portaria nº 71/2016 (setenta e um/dois mil e dezesseis), que Regulamenta diretrizes para o apoio e fiscalização pelo Juízo da Infância e Juventude no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente durante a 24ª EXPOVALE . Ofício nº 053/2016 – Assembléia Legislativa - CPI dos Frigoríficos – Informando que a Reunião Especial marcada para o dia 04 de agosto de 2016, em Juara, inerente as plantas frigoríficas de abate de bovinos, foi redesignada à nova data que será discutida e votada internamente pela CPI. Ofício Circular nº 009/2016 – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar no período de 01/07/2016 a 31/07/2016.

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)

Expediente Diversos (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)