Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2016.

MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.600, DE 24 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ASSISTENTE, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO SÊNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.600, DE 24 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ASSISTENTE, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO SÊNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DEFRONTE AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DEFRONTE AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 1403/2016 – PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE JUARA – ENCAMINHANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 1421-32.2016.811.0018, ESPÉCIE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL E NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS, INSTAURE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE ILÍCITOS PRATICADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO TERMOS DA R. DECISÃO.

OFÍCIO Nº 1403/2016 – PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE JUARA – ENCAMINHANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 1421-32.2016.811.0018, ESPÉCIE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL E NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS, INSTAURE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE ILÍCITOS PRATICADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO TERMOS DA R. DECISÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.