Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO, PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA NOS CASOS QUE ESPECIFICA, PARA A CONSTRUÇÃO E USO DE HANGAR DESTINADO AO ABRIGO DE AERONAVE NO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO, PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA NOS CASOS QUE ESPECIFICA, PARA A CONSTRUÇÃO E USO DE HANGAR DESTINADO AO ABRIGO DE AERONAVE NO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado APROVADO REGIME DE URGÊNCIA. |
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| 2 |
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.572, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.572, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Aprovado APROVADO REGIME DE URGÊNCIA. |
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| 3 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 679.598,46 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 679.598,46 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO REGIME DE URGÊNCIA. |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª Discussão |