Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO, PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA NOS CASOS QUE ESPECIFICA, PARA A CONSTRUÇÃO E USO DE HANGAR DESTINADO AO ABRIGO DE AERONAVE NO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO, PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA NOS CASOS QUE ESPECIFICA, PARA A CONSTRUÇÃO E USO DE HANGAR DESTINADO AO ABRIGO DE AERONAVE NO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado em Única Discussão |
|
| 2 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 679.598,46 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 679.598,46 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em Única Discussão |
|
| 3 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 09 DE MARÇO DE 2006 QUE TRATA DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR QUANDO ACOMETIDO EM DOENÇA. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 09 DE MARÇO DE 2006 QUE TRATA DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR QUANDO ACOMETIDO EM DOENÇA.
|
Aprovado 1ª Discussão |