Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2016 - 20:00
Encerramento: 24/11/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Marta do Banco do Brasil / PPS
1º Secretário: Chico do Indea / PSB
2º Secretário: Jeremias / PSD



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Nilza Paraná / PPS
Zé Moleque / SD






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/201 (zero, doze/dois mil e dezesseis) – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT – Informando que será realizado pelo curso de Pedagogia campus Universitário de Juara o Seminário de Educação do Vale do Arinos (SEVA), sendo a sua décima primeira edição, com a temática “Memórias, Itinerâncias, Gestão e Processos Pedagógicos em Espaços Educativos”. O Evento será realizado no período do dia 16 a 18 de novembro de 2016, no centro de eventos da Acrivale, a partir das 19h00, bem como sendo estendido o convite de participação a todos parlamentares.

Ofício nº 113/DVISA/2016 – Divisão de Vigilância Sanitária – Encaminhando Relatório Técnico nº 040/DVISA/2016, da Escola Municipal Bairro Machado, para conhecimento dos parlamentares.

Comunicado nº 197246/2016(cento e noventa e sete duzentos e quarenta e seis/dois mil e dezesseis), de 25(vinte e cinco) de Outubro de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
- Programa– PAC II - QUADRAS: no valor de R$- 27.748,50(vinte e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos)
- Programa- QUOTA: no valor de R$- 41.237,14(quarenta e um mil duzentos e trinta e sete reais e quatorze centavos)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Nilza Paraná / PPS
Zé Moleque / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2016
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO, PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA NOS CASOS QUE ESPECIFICA, PARA A CONSTRUÇÃO E USO DE HANGAR DESTINADO AO ABRIGO DE AERONAVE NO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO, PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA NOS CASOS QUE ESPECIFICA, PARA A CONSTRUÇÃO E USO DE HANGAR DESTINADO AO ABRIGO DE AERONAVE NO AERÓDROMO DO MUNICÍPIO.
Aprovado em Única Discussão
2 - Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2016
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 679.598,46 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 679.598,46 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em Única Discussão
3 - Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2016
Autores:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 09 DE MARÇO DE 2006 QUE TRATA DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR QUANDO ACOMETIDO EM DOENÇA.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 09 DE MARÇO DE 2006 QUE TRATA DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR QUANDO ACOMETIDO EM DOENÇA.
Aprovado 1ª Discussão