Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DOS ARTS. 123, 124 E 127, DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2017. - - REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DOS ARTS. 123, 124 E 127, DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2017.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 9 |
REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DO ART. 127, DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2017 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA E O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. - - REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DO ART. 127, DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2017 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA E O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 8 |
REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DO ART. 127, DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DO ART. 127, DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 7 |
MESA DIRETORA SOLICITE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE, REMETA A ESTES PARLAMENTARES CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS DA CAMINHONETE PATRIMÔNIO DO PROCON ORA CEDIDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, BEM COMO CÓPIA DO TERMO DE CEDÊNCIA. - - MESA DIRETORA SOLICITE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE, REMETA A ESTES PARLAMENTARES CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS DA CAMINHONETE PATRIMÔNIO DO PROCON ORA CEDIDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, BEM COMO CÓPIA DO TERMO DE CEDÊNCIA.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 6 |
REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DO ART. 127, DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DO ART. 127, DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2017 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA E O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2017 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA E O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
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Aprovado |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO DE HORAS EXCEDENTES AOS PROFESSORES. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO DE HORAS EXCEDENTES AOS PROFESSORES.
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Retirado |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE PUBLICO. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE PUBLICO.
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Aprovado |