Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JUARA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JUARA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2017 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado | |
| 4 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 383, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE NOVEMBRO DE 2006 - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 383, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE NOVEMBRO DE 2006
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Não há resultado | |
| 5 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 6 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 383, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006. - - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 383, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.
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Não há resultado |
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EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2017 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS OS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2017 – DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado | |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS OS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 – DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |