Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 383, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006. - - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 383, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS OS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 – DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 3 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2017 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2017 SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017. - - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2017 – SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017.
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DISPÕEM SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT - - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 – REGULAMENTA A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO Nº 047/2017 REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.639/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB. - - REQUERIMENTO Nº 047/2017 REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.639/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB.
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