1 - Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 507
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2017 – DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVA AO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO MEIO AMBIENTE, PARA APURAÇÃO DESTAS INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2017 – DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVA AO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO MEIO AMBIENTE, PARA APURAÇÃO DESTAS INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 505
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2017 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2017 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 76 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 508
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REQUERIMENTO Nº 076/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT.
Obs.: REQUERIMENTO Nº 076/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2017
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 506
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 474
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUARENSE A SENHORA MARILZA HELENA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUARENSE A SENHORA MARILZA HELENA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 494
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 123/2011, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 123/2011, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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