Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2017 - 20:00
Encerramento: 08/05/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João do Hospital / PSDB
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB
2º Secretário: Leo Boy / PR



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Projeto de Lei Municipal nº 018/2017 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativa ao meio ambiente, estabelece o procedimento administrativo ao meio ambiente, para apuração destas infrações, e dá outras providências para o Município de Juara.

Projeto de Lei Municipal nº 019/2017 – Revoga a Lei Municipal nº 2.501, de 17 de abril de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2017 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.387/2013, que institui o conselho municipal do trabalho, emprego e geração de renda de Juara - MT.

Requerimento nº 076/2017 – Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2017.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 032/2017 – Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente – Convidando os parlamentares para apreciar a apresentação dos Planos de Enfrentamento de Problemas Ambientais - PEPA, elaborados pelos participantes do Curso de Formação de Multiplicadores em Educação Ambiental, ofertado pela SEMA, que acontecerá na Câmara Municipal de Juara, no dia 09 do corrente mês, das 07h00 às 11h00.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Salvador Pizzolio

2 - Hélio Castão

3 - Eraldo Markito

4 - Marta Dalpiaz

5 - Leo Boy

6 - Ulliane Macarena

7 - Chico do Indea

8 - João do Hospital




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 507
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2017 – DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVA AO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO MEIO AMBIENTE, PARA APURAÇÃO DESTAS INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2017 – DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVA AO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO MEIO AMBIENTE, PARA APURAÇÃO DESTAS INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 505
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2017 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2017 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 76 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 508
REQUERIMENTO Nº 076/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT.


Obs.: REQUERIMENTO Nº 076/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2017
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 506
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT


Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 474
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUARENSE A SENHORA MARILZA HELENA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUARENSE A SENHORA MARILZA HELENA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 494
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 123/2011, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 123/2011, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 76 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 3 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017 Matéria não votada