Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2017 – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2017 – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO RESOLUÇÃO Nº 004/2017 – AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA - MT, A DOAR BENS DE SUA PROPRIEDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. - - PROJETO RESOLUÇÃO Nº 004/2017 – AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA - MT, A DOAR BENS DE SUA PROPRIEDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2017. - - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2017.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARA. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARA.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2017- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA - ESTADO DE MATO GROSSO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A ENTIDADE RELIGIOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2017- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA - ESTADO DE MATO GROSSO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A ENTIDADE RELIGIOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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