Ordem do Dia/Expediente: 2 - Denúncia nº 1 de 2026 em 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Denúncia nº 1 de 2026
Recebimento da Denúncia nº 01 (Protocolo nº 328/2026, de 13/02/2026) , à qual se encontram apensadas as Denúncias nº 02 (Protocolo nº 331/2026), nº 03 (Protocolo nº 332/2026) e nº 04 (Protocolo nº 333/2026), todas datadas de 13/02/2026, bem como as Denúncias nº 05 (Protocolo nº 391/2026), nº 06 (Protocolo nº 392/2026) e nº 07 (Protocolo nº 393/2026), datadas de 20/02/2026, todas formuladas por cidadãos em face do Senhor Valdinei Holanda Moraes, Prefeito Municipal, com fundamento no Decreto-Lei nº 201/1967.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Denúncia nº 1 de 2026 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 27/02/2026
Observação
Leitura