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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/06/2020 - 19:30 Encerramento: 01/06/2020 - 21:18
Correspondências
Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 0516/2020 – Prefeitura Municipal – Em resposta ao Ofício nº 135/GP/2020, que solicita informações referente ao recebimento de recursos do Ministério da Saúde para enfrentamento do COVID-19, no valor de 245.602,22 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e dois reais e vinte e dois centavos).

- Ofício nº 0644/2020 – Prefeitura Municipal – Em resposta ao Ofício nº 170/GP/2020, que solicita providências referente a Rua Argentina – Jardim América.

- Ofício nº 11/2020 – Dr. Juliano Hermont Hermes da Silva – Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Juara – Solicitando ampla divulgação das medidas de cautela, a fim de evitar a ocorrência de novos golpistas se passarem por magistrados.

- Ofício nº 0003/2020 – Associação dos Moradores do Jardim Eldorado – Encaminhando abaixo-assinado dos moradores do Jardim Eldorado, solicitando cedência de área pública para ser utilizada pelos moradores como área de lazer.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2020
Processo: 237/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 034/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
 Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2020
Processo: 238/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 035/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a fazer a transposição e transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes em seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde, na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
 Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Processo: 233/2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Turno:
Projeto de Resolução nº 004/2020 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.
 Proposição em Discussão Única
4 - Requerimento nº 24 de 2020
Processo: 234/2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Turno:
Requerimento nº 024/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 004/2020 – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara – MT, a doar bens de sua propriedade à Secretária de Administração da Prefeitura Municipal.
 Proposição em Discussão Única
5 - Requerimento nº 25 de 2020
Processo: 241/2020
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento nº 025/2020 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2020 (zero, trinta e cinco/dois mil e vinte) – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a fazer a transposição e transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes em seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde, na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
 Não informada
6 - Moção de Parabenização nº 2 de 2020
Processo: 239/2020
Autor: Flavinho
Turno:
Moção de Parabenização nº 002/2020 - Em homenagem a todos os doadores e gestores dos recursos financeiros para adequação do sistema público de saúde mediante a ameaça do COVID-19.
 Proposição em Discussão Única
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 25 de 2020
Processo: 241/2020
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento nº 025/2020 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2020 (zero, trinta e cinco/dois mil e vinte) – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a fazer a transposição e transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes em seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde, na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.


Obs.: Única discussão. 		Não informada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2020
Processo: 238/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 035/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a fazer a transposição e transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes em seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde, na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.


Obs.: Regime de urgência. 		Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2020
Processo: 213/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 032/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.


Obs.: Única discussão. 		Proposição em Discussão Única
4 - Requerimento nº 24 de 2020
Processo: 234/2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Turno:
Requerimento nº 024/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 004/2020 – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara – MT, a doar bens de sua propriedade à Secretária de Administração da Prefeitura Municipal.


Obs.: Única discussão. 		Proposição em Discussão Única
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Processo: 233/2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Turno:
Projeto de Resolução nº 004/2020 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.


Obs.: Única discussão. 		Proposição em Discussão Única
6 - Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Processo: -
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Turno:
Emenda Aditiva nº 001/2020 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 012/2020.


Obs.: Única discussão. 		Proposição em Discussão Única
7 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2020
Processo: 135/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 012/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.379/2013 que Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais e Cria o Fundo Municipal de Cultura.


Obs.: Primeira discussão. 		Proposição em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2020
Processo: 134/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº 011/2020 - Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Juara


Obs.: Primeira discussão. 		Proposição em Primeira Discussão
9 - Moção de Parabenização nº 2 de 2020
Processo: 239/2020
Autor: Flavinho
Turno:
Moção de Parabenização nº 002/2020 - Em homenagem a todos os doadores e gestores dos recursos financeiros para adequação do sistema público de saúde mediante a ameaça do COVID-19.


Obs.: Única discussão. 		Proposição em Discussão Única