SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 26/04/2021 - 19:30	Encerramento: 26/04/2021 - 20:51

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): O Vereador Welington Martins proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): Não houve matérias.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2021 Processo: 178/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 014/2021 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação da estrada municipal vicinal.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021 Processo: 177/2021 Autor: Leo Boy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2021 – Veda a nomeação, pela administração pública direta e indireta do Município de Juara, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e dá outras providências.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Requerimento nº 22 de 2021 Processo: 180/2021 Autor: Eraldo Markito Turno:	Requerimento nº 022/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2021 – Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privado com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna – APRI, visando à recuperação de estrada municipal vicinal, no Município de Juara/MT.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2021 Processo: 178/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 014/2021 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação da estrada municipal vicinal. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Requerimento nº 22 de 2021 Processo: 180/2021 Autor: Eraldo Markito Turno:	Requerimento nº 022/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2021 – Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privado com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna – APRI, visando à recuperação de estrada municipal vicinal, no Município de Juara/MT.	Não informada
3 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2021 Processo: 178/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 014/2021 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação da estrada municipal vicinal. Obs.: Única discussão.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021 Processo: 121/2021 Autores: Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Mônica Costa, Zé Galvão Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2021 – Institui o programa de incentivos à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Juara, Estado de Mato Grosso Obs.: Segunda discussão.	Proposição em Segunda Discussão