SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 12/07/2021 - 19:30	Encerramento: 12/07/2021 - 21:02

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Vereadora Sandy de Paula proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): - Ofício nº 020/2021 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês de Junho/2021, para conhecimento.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2021 Processo: 283/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 023/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021 Processo: 275/2021 Autor: Leo Boy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED – Diodo Emissor de Luz, na rede de Iluminação Pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Juara-MT.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2021 Processo: 283/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 023/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2021 Processo: 255/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 021/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento do exercício de 2021 e a sua respectiva fonte e destinação de recurso, e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021 Processo: 220/2021 Autor: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2021 - Institui o Plano Municipal para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Município de Juara. Obs.: Primeira discussão.	Proposição em Primeira Discussão
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021 Processo: 251/2021 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única