SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 19/07/2021 - 19:30	Encerramento: 19/07/2021 - 20:53

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): - Ofício nº 587/2021-GP – Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõem a Estrutura Organizacional do Município referente ao mês de junho de 2021; - Ofício nº 602/2021-GP – Prefeitura Municipal de Juara – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 026/2021 – Dispõe sobre a redução da carga horária semanal de trabalho do servidor público municipal efetivo, com a proporcional redução de vencimentos;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2021 Processo: 137/2021 Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão Turno:	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2021 - Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento das taxas decorrentes do exercício do poder de polícia e dá outras providências.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2021 Processo: 299/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 024/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2021 Processo: 298/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 025/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021 Processo: 300/2021 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo nº 004-2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Moção de Aplauso nº 9 de 2021 Processo: - Autor: Plenário - PLN Turno:	Moção de Aplauso nº 009/2021 - A Pastoral da Igreja Assembleia de Deus, Ministério Madureira de Juara, que através da sua equipe de voluntários faz a distribuição de lanches aos pacientes que são atendidos no Centro de Atendimento a Covid-19.	Proposição em Discussão Única
6 - Indicação nº 3 de 2021 Processo: - Autores: Sandy, Welington Martins Turno:	Indicação nº 003/2021 - Indicando que o município faça a adesão ao programa habitacional junto a MT Participações e Projetos – MTPAR, com escopo de combatermos o déficit habitacional, bem como proporcionar melhor qualidade de vida as famílias juarenses.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2021 Processo: 137/2021 Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão Turno:	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2021 - Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento das taxas decorrentes do exercício do poder de polícia e dá outras providências. Obs.: Regime de urgência.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2021 Processo: 299/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 024/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2021 Processo: 298/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 025/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Emenda Modificativa nº 002/2021 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 023/2021. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
5 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2021 Processo: 283/2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 023/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. Obs.: Única discussão.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021 Processo: 275/2021 Autor: Leo Boy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED – Diodo Emissor de Luz, na rede de Iluminação Pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Juara-MT. Obs.: Primeira discussão.	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
7 - Moção de Aplauso nº 9 de 2021 Processo: - Autor: Plenário - PLN Turno:	Moção de Aplauso nº 009/2021 - A Pastoral da Igreja Assembleia de Deus, Ministério Madureira de Juara, que através da sua equipe de voluntários faz a distribuição de lanches aos pacientes que são atendidos no Centro de Atendimento a Covid-19. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única