SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 23/08/2022 - 14:00	Encerramento: 23/08/2022 - 14:23

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): O Vereador Welington Martins proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): CONVOCAÇÃO Nº 004/2022 - Considerando o Ofício nº 848/2022 – GP, do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que solicita a realização de Sessão Extraordinária, com esteio no art. 19-A, inciso I da Lei Orgânica do Município c/c art. 142 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal; O Presidente da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso – Valdir Leandro Cavichioli, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Nobres Edis que compõem a Câmara Municipal para a Sessão Extraordinária que será realizada no dia 23 de agosto de 2022, às 14h00, no Plenário da Câmara Municipal

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2022 Processo: 386/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 055/2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.983/2022 e anexo III da Lei Municipal nº 2.552/2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
2 - Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2022 Processo: 393/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 058/2022 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência.	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
3 - Requerimento nº 31 de 2022 Processo: 401/2022 Autor: Plenário - PLN Turno:	Requerimento nº 031/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 058/2022 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única
4 - Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2022 Processo: 393/2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 058/2022 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Proposição em Discussão Única