SAPL - Câmara Municipal de Juara

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 12/06/2023 - 19:30	Encerramento: 12/06/2023 - 20:54

Correspondências

Expedientes

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Processo nº 274/2023, Protocolo 891 - Interessado: Jânio Buratto – Presidente da ADHONEP de Juara - Solicitando uso dos espaços físicos e equipamentos da Câmara Municipal para realização de Seminário de Negócios, no dia 01 de julho de 2023, das 08h às 19h.

· Processo nº 275/2023, Protocolo 892 - Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT - Ofício Circular nº 006/2023 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Modificativa nº 8 de 2023 Processo: 248/2023 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024 Turno:	Emenda nº 008/2023 - Modifica o art. 5º do Projeto de Resolução nº 010/2023 que institui as Sessões Itinerantes na Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
2 - Emenda Modificativa nº 9 de 2023 Processo: 269/2023 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024 Turno:	Emenda Modificativa nº 009/2023 - Modifica os §§ 1º dos arts. 70 e 70-a da Lei nº 1.656/2005 alterados pelo art. 1º do Projeto de Lei Municipal nº 030/2023. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2023 Processo: 271/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Assunto: Projeto de Lei Municipal n° 032/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Obs.: (R$ 1.350.000,00 – crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação para a Saúde) Única Discussão	Proposição em Discussão Única
2 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2023 Processo: 272/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Assunto: Projeto de Lei Municipal n° 033/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: (R$ 28.000,00 – anulação transporte escolar ensino médio (material de consumo) para transferência do recurso ao transporte escolar Ensino Fundamental (Acesso e permanência a Educação Básica) Única Discussão	Proposição em Discussão Única
3 - Emenda Modificativa nº 9 de 2023 Processo: 269/2023 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024 Turno:	Emenda Modificativa nº 009/2023 - Modifica os §§ 1º dos arts. 70 e 70-a da Lei nº 1.656/2005 alterados pelo art. 1º do Projeto de Lei Municipal nº 030/2023. Obs.: (Define o pagamento por reunião que os membros comparecerem) Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2023 Processo: 269/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 030/2023 - Altera a redação da Lei Municipal n° 1.656, de 20 abril de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara-MT, e dá outras providências. Obs.: (Institui o pagamento de JETON aos membros do conselho, pela participação nas reuniões) Única Discussão	Proposição em Discussão Única
5 - Emenda Modificativa nº 8 de 2023 Processo: 248/2023 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024 Turno:	Emenda nº 008/2023 - Modifica o art. 5º do Projeto de Resolução nº 010/2023 que institui as Sessões Itinerantes na Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências. Obs.: (Retira a palavra "obrigatoriedade" nas 3 três Sessões Itinerantes que devem ser realizadas por Sessão Legislativa Anual) Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023 Processo: 248/2023 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Resolução nº 010/2023 - Institui as sessões itinerantes na Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023 Processo: 250/2023 Autor: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2023/2024 Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2023 - Dispõe sobre o direito de toda mulher ter a presença de acompanhante, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde localizados no município de Juara-MT. Obs.: Primeira Discussão	Proposição em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023 Processo: 249/2023 Autor: Marta Dalpiaz Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023 - Institui a “Campanha Agosto Verde” de conscientização da Segurança Digital nas Escolas Municipais, no município de Juara/MT. Obs.: Primeira Discussão	Proposição em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023 Processo: 273/2023 Autor: Marta Dalpiaz Turno:	Assunto: Projeto de Lei do Legislativo n° 017/2023 - Disciplina o estacionamento de caminhões, carretas, ônibus e veículos similares no entorno de escolas e creches no município de Juara e dá outras providências. Obs.: Primeira Discussão	Proposição em Primeira Discussão

14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura